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Governo escanteia Funai de consulta a índios sobre ferrovia

OESP - https://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao
20 de jul de 2019

Governo escanteia Funai de consulta a índios sobre ferrovia

O governo de Jair Bolsonaro mudou a forma de consulta aos índios xingu que travam a construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico) e da BR 242. Antes, a Funai intermediava o diálogo e só acionava outros ministérios depois de um entendimento com os indígenas.
Para a atual gestão, esse modelo criava intermediários demais e atrasava o processo. Agora, foi criado um comitê do qual a Funai é só mais uma das partes, junto com Ministério da Infraestrutura, Casa Civil, DNIT, Valec e o PPI.
Desde 2004, a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, garante o direito à consulta e à participação de povos indígenas o uso, gestão e conservação dos seus territórios.
O diálogo com os índios tem contribuído para o atraso das obras da Fico. A previsão inicial de inauguração era 2014.

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