Governo elabora plano para reduzir emissão de gases

Governo elabora plano para reduzir emissão de gases

Daniela Chiaretti

O governo está elaborando uma estratégia nacional de implementação e financiamento das metas brasileiras de redução de emissões de gases-estufa. O plano, que começará a ser discutido com a sociedade em novembro, contempla os setores de energia, agropecuária e florestal, e está sendo costurado com ajuda de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Trata-se de colocar de pé o que está previsto na chamada NDC (Nationally Determined Contribution, no termo em inglês), ou seja, a contribuição que cada país determinou para o Acordo de Paris.
No caso brasileiro, a meta prevê, para 2025, uma redução de 37% na emissão de gases-estufa abaixo dos níveis de 2005. Indicou uma redução de 43% em 2030.
A meta prevê 45% de fontes renováveis na matriz energética (incluindo hidrelétricas) em 2030, garantir 10% de eficiência energética no setor elétrico e aumentar em 18% o uso de biocombustíveis.
No caso de uso da terra, o compromisso é de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação no país (tanto com nativas quanto plantadas) além de acabar com o desmatamento ilegal até 2030.
Também prevê a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas.
"Estamos trabalhando no primeiro esboço da estratégia. Vamos identificar gargalos e criar instrumentos para implementar a NDC brasileira", disse ao Valor Everton Lucero, secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). "A ideia é abrir a discussão. Pretendemos usar todo o primeiro semestre de 2017 para dialogar com os setores interessados em enriquecer a estratégia para que seja nacional e não apenas um plano do meio ambiente."
O que já se sabe é que a estratégia não terá subsídios ou renúncia fiscal dos setores envolvidos para que se alcancem as metas. "Isso está fora de cogitação no atual contexto econômico", diz. Trata-se de criar vários instrumentos financeiros para sustentar as diversas vertentes da NDC. "São vários mecanismos, porque os setores são diferentes. Financiamento para energia renovável segue determinado parâmetro que é bem diferente do que a agricultura necessita."
Nesta engenharia financeira todas as fontes de financiamento serão consideradas para que se consiga reduzir o custo do investimento e risco cambial, no caso de investidores estrangeiros, por exemplo. O objetivo é mobilizar recursos nacionais e internacionais, públicos e privados. "É criar modelos de negócios que, para serem sustentáveis precisam de apoio e garantia", exemplifica o secretário.
O ponto focal da estratégia é o MMA que costura a minuta inicial com os ministérios da Agricultura, Energia, Fazenda e Planejamento, além dos consultores do BID.
Implementar a meta brasileira não é vista pela lente dos custos. "É um plano de desenvolvimento com base na economia de baixo carbono que terá que gerar empregos, atrair investimentos. A estratégia tem que criar oportunidades para que as empresas consigam captar com títulos verdes e uma série de possibilidades", diz.
O Instituto Escolhas calculou quanto custaria cumprir a meta de reflorestar 12 milhões de hectares.
Seria algo entre R$ 31 bilhões e R$ 52 bilhões em 14 anos. Por essas contas, a recuperação florestal pode gerar até R$ 6,4 bilhões em impostos e 215 mil empregos.

Valor Econômico, 19/10/2016, Brasil, p. A2

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