Governo é acusado de doar área dos índios

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), sediado em Itabuna, e o Conselho das Lideranças Indígenas Tupinambás, de Olivença, estão denunciado o que consideram manobra do governo do Estado e da prefeitura de Ilhéus na doação e titularização de terras reivindicadas pela comunidade Tupinambá a pequenos e médios proprietários do município.Segundo Olga Bispo dos Santos, líder da comunidade indígena local, no último dia 9, representantes da Secretaria de Agricultura do Estado e da prefeitura realizaram uma reunião com a comunidade da localidade de Sapucaeira para informar a intenção do governo em transferir gratuitamente as terras indígenas. No dia seguinte, a representante da Conselho Tupinambá de Olivença, Núbia Batista, denunciou o fato à Procuradoria da República, solicitando providências para barrar a ação dos governos estadual e municipal. Núbia lembrou que a área cogitada para doação está sendo analisada por um Grupo Técnico de Trabalho (GT) da Funai, para reconhecimento e demarcação.Núbia solicitou ao procurador substituto, Uendel Domingues Ugatti, que empreenda esforços para impedir que a comunidade Tupinambá repita a saga dos Pataxós Hã-hã-hãe, vivendo o mesmo processo de expropriação de terras que ocorre nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. Há 19 anos os Hã-hã-hãe esperam que o Supremo Tribunal Federal decida a nulidade dos títulos concedidos a fazendeiros pelo governo do Estado e ponha fim a um processo sangrento de disputa de terras.A representante tupinambá lembrou que no último dia13 foram encerradas as inscrições para o cadastramento dos interessados em receber título imobiliário das áreas. Em três ou quatro meses sairão os títulos para os agricultores, num flagrante desrespeito ao Artigo 231 da Constituição Federal, que no parágrafo 4o estabelece que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis e, no parágrafo 6o, diz que são nulos e extintos os atos que objetivem ocupação, domínio e posse das terras, destaca a representante.Núbia Batista assinala ainda que os Tupinambás são habitantes imemoriais de Olivença, com direitos originários constituídos legalmente. Lembra também que os índios são constantemente usados pelo marketing turístico do governo municipal para a divulgação de atividades no distrito de Olivença, de cunho político, festivo ou religioso. Na festa conhecida como Puxada do Mastro de São Sebastião, por exemplo, os Tupinambás de Olivença ou Caboclos de Olivença são presença indispensável na propaganda oficial para atrair turistas, assinala.Atendendo a pedidosA denúncia é leviana porque os 20 cadastramentos que fizemos na área da Sapucacira foram a pedido dos próprios caboclos, que são descendentes dos tupinambás, afirma o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento das Comunidade Rurais, César Acione. Segundo ele, esses caboclos já teriam a escritura e queriam a titulação das terras.Ele reconhece que na área que é reclamada pelos índios existem muitos posseiros com títulos de terra doados pelo Estado. Segundo ele, o trabalho que o município está fazendo em parceria com o Estado não é para dar títulos indiscriminadamente. Tanto que, logo após a denúncia, ficamos sabendo que a área estava em litígio e os caboclos foram retirados do cadastramento, concluiu.