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Autor: MAURÍCIO TUFFANI,
07 de Ago de 2020
Iniciativa integra pacote de medidas previstas para enfrentar a queda na arrecadação do estado devida à pandemia da Covid-19.
A gestão do governador João Doria (PSDB), de São Paulo, pretende extinguir em 2021 dez autarquias e fundações, entre elas a Fundação Florestal (FF), ligada à Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente.
A decisão foi anunciada nesta sexta-feira pelo secretário de Projetos, Orçamento e Gestão do governo estadual, Mauro Ricardo, em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes.
A iniciativa integra um conjunto de medidas previstas para enfrentar a queda na arrecadação do estado devida à pandemia da Covid-19, que em 2020 deve resultar em um déficit de cerca de R$ 27 bilhões para o estado, segundo o secretário. Questionado sobre quais instituições o governo pretende extinguir, Mauro Ricardo mencionou somente três: a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e a FF.
Unidades de Conservação
A Fundação Florestal administra 102 unidades de conservação que compreendem 15 estações ecológicas, 34 parques estaduais, 33 áreas de proteção ambiental, entre outras. Dos seus 512 cargos, 131 encontram-se vagos, segundo o Portal da Transparência do Estado.
Criada em 1986 para ser principalmente um órgão de apoio ao Instituto Florestal (IF), a FF durante 20 anos administrou poucas unidades. A partir de decreto que em dezembro de 2006 instituiu o Sistema Estadual de Florestas (Sieflor), a fundação começou a exercer a gestão de áreas do instituto.
Direto da Ciência questionou a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente sobre como a pasta pretende administrar as 102 unidades de conservação sob a responsabilidade da Fundação. A assessoria de imprensa da SIMA orientou a reportagem a encaminhar a questão para a Secretaria de Governo.
Em nota, a Secretaria de Governo respondeu que a iniciativa será submetida à Assembleia Legislativa. Segue a íntegra da resposta.
O Governo do Estado prepara um conjunto de medidas, que será submetido ao legislativo, para a modernização administrativa e equilíbrio fiscal das contas públicas de São Paulo, com o objetivo de evitar um déficit estimado em R$ 10,4 bilhões para 2021 e garantir o pagamento de fornecedores e salários, além de aumentar a capacidade de investimento. Desta forma, São Paulo se antecipa, sem qualquer prejuízo às atividades e serviços geridos pela Administração Estadual.
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