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Governo do Estado busca solução pacífica

Brasil Norte-Boa Vista-RR
Autor: Ivo Gallindo
03 de Dez de 2002

Governador afirma que o diálogo em torno da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol deve ser retomado

Flamarion Portela: "Devemos reabrir o diálogo e encontrar um consenso em prol do bem-estar do povo de Roraima"

Na viagem que fez à Brasília na semana passada, o governador Flamarion Portela (PSL) conversou com representantes do atual e do futuro Governo Federal, com o objetivo de definir a questão fundiária de Roraima, de forma que possibilite a titularização das terras e impeça demarcações de áreas indígenas aleatoriamente. Também fez contatos para recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em manter a reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua, totalizando 1,6 milhão de hectares.
A briga pela demarcação da Raposa/Serra do Sol vem se arrastando ao longo dos anos. Há divergências entre os próprios indígenas, uma vez que muitos defendem a demarcação em ilhas. A Portaria 820/98 do Ministério da Justiça declara a área como de posse permanente dos índios Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona. O Governo de Roraima impetrou um Mandado de Segurança, de número 6210/99, contra a decisão, mas teve o pedido de anulação negado na semana passada pelo STJ.
Flamarion Portela tomou conhecimento do posicionamento dos ministros do STJ durante viagem à Brasília. Afirmou tratar-se de algo negativo ao desenvolvimento local. Na opinião do governador, o diálogo entre os vários segmentos da sociedade civil sobre a questão fundiária de Roraima deve ser retomado, tendo como ponto principal à reavaliação do que bom é do que é ruim para o Estado. "A população roraimense é quem deve decidir sobre o destino dessa terra, visando o bem estar dos que aqui vivem", salientou.
Maturidade
Flamarion Portela disse que todos devem ter direitos iguais, sejam 'fazendeiros', 'pecuaristas' ou 'indígenas'. "A nossa sociedade deve ter a responsabilidade e a maturidade de construir seu próprio destino", destacou, explicando ter adotado algumas providências para não haver homologação da reserva antes de uma ampla discussão sobre o assunto. "Estive com forças políticas do governo Fernando Henrique e do governo Lula para evitar qualquer definição prematura na demarcação da Raposa/Serra do Sol", detalhou.
Radicalismo
Para o governador, a restrição aos não índios terem acesso à imensidão pretendida para Raposa/Serra do Sol é radicalismo. "Nosso povo sempre viveu em harmonia e não queremos ver essa irmandade destruída". Lembrou ainda que os indígenas participam ativamente da sociedade roraimense, e não querem se isolar. "Muitos são ou foram vereadores, prefeitos, deputados estaduais, secretários de Município e de Estado, além de atuarem como professores, técnicos agrícolas e médicos, entre outras profissões".

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