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Governo do Ceará propõe que Parque do Cocó tenha área de 1.050 hectares

G1 - http://g1.globo.com/
14 de abr de 2016

Fórum que debate a regularização do Cocó reivindica 1.400 hectares.
Proposta foi apresentada pelo secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno.

A proposta de criação do Parque Estadual do Cocó, com área total de 1.050 hectares, foi apresentada nesta quinta-feira (14) ao Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), pelo secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno. De acordo com a proposta, além da área de parque, haverá ainda 316 hectares de Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), totalizando 1.366 hectares de área protegida.

A proposta do Governo será apreciada pelos integrantes do Fórum em 26 de abril. Em abril de 2015, o Fórum havia sugerido ao governador Camilo Santana a criação de uma unidade de conservação de proteção integral com área superior a 1.400 hectares, cerca de 400 a mais do que a proposta apresentada pelo secretário Artur Bruno. O secretário argumenta que somando-se o perímetro de Parque e de Arie, a área total protegida fica semelhante ao que havia sido proposto pelo Fórum.

O Fórum também havia definido, como parte do texto do relatório final, que a regularização deverá ser feita nos moldes estabelecidos pela Cartilha de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) após a criação do parque.

Regularização

Para a regularização da área e regulamentação do parque, será necessária a emissão de certidão de dominialidade do perímetro [registro formal da área] pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), além da publicação de decretos de criação do Parque Estadual e das Aries do Cocó, com definição da zona de amortecimento.

Segundo o secretário Artur Bruno, todo o processo custará cerca de R$ 566 milhões aos cofres do Estado, incluindo custos com indenizações, já que a área inclui 666 edificações.

Fórum

Proposto pelo procurador da República no Ceará Alessander Sales, o Fórum Cocó objetiva somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó.

No período, o fórum reuniu periodicamente mais de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó, integrando a área ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.

http://g1.globo.com/ceara/noticia/2016/04/governo-do-ceara-propoe-que-p…

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