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Governo do Amazonas Lança Planos de Gestão de Quatro Unidades de Conservação

WWF - www.wwf.org.br
08 de Jun de 2009

Na última sexta-feira, 05 de junho, o Governo do Amazonas comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, na Assembléia Legislativa do Amazonas - ALEAM, com uma série de ações realizadas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS. Entre as iniciativas, foram lançados os Planos de Gestão de quatro Unidades de Conservação do Amazonas. O processo de elaboração de um desses planos, o da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, recebeu o apoio financeiro e técnico do WWF-Brasil.

O Plano de Gestão é o documento técnico que norteia as ações de gestão, de determinada área protegida e o manejo dos recursos naturais presentes na mesma, estabelecendo as diretrizes gerais para a implementação da unidade. Os trabalhos de elaboração do Plano de Gestão da RDS do Uatumã iniciaram em junho de 2006, com a celebração de um convênio entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) e o IDESAM, com apoio financeiro e técnico do WWF-Brasil.

Esse documento consiste no diagnóstico da Unidade de Conservação, considerando aspectos históricos, ambientais, sociais e econômicos, definição de seus objetivos, seguidos de uma análise de sua situação atual (pressões, ameaças, oportunidades e potencialidades). É por meio dele que são tmabém estabelecidos programas e subprogramas de gestão a serem implementados, a curto e médio prazo, na unidade, sendo os mesmos passíveis de revisão e adequação em relação às metas de gestão. Inclui, ainda, um zoneamento que regulamenta o ordenamento territorial e regras de uso dos recursos naturais em conjunto com os moradores.

O zoneamento inclui áreas destinadas ao manejo florestal, manejo e preservação de lagos, áreas de conservação de nascentes de igarapés, tabuleiros para proteção de quelônios e áreas para pesca esportiva. Além disso, também estão previsto outros programas como o de educação ambiental e saúde.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, localizada no município de Jutaí (a 1.001 km de Manaus); o Parque Estadual Sumaúma, localizado em Manaus, no bairro Cidade Nova I e o Parque Estadual Rio Negro Setor Norte, localizado no município de Novo Airão (a 125 km de Manaus) foram as demais unidades de conservação que tiveram seus planos de gestão lançados na ocasião.

O evento também foi palco para a assinatura da Lei do Macrozoneamento, criação da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas - SEIND, criação do Conselho Estadual de Geodiversidade e do decreto que regulamenta a Lei de Recursos Hídricos. Além disso, aconteceram os lançamentos do site do Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC, órgão vinculado à SDS, e da cartilha "A Floresta amazônica e seu papel nas mudanças climáticas", elaborada pelo Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Estado (CECLIMA).

Sobre a RSD do Uatumã

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã foi criada em 17 de junho de 2004 com extensão territorial de 424.430 ha, localizada a 329 km da cidade de Manaus. Seu território abrange os municípios de Itapiranga e São Sebastião do Uatumã. Atualmente a RDS do Uatumã é habitada por cerca de 256 famílias, dispostas em 20 comunidades distribuídas ao longo dos rios Uatumã, Jatapú e afluentes.

As comunidades tradicionais que habitam a região vivem em dependência e sintonia com o local. Elas têm a base de seu sustento na produção agro-extrativista, com destaque para a produção da farinha, a pesca artesanal e o extrativismo de plantas nativas, como cupuaçu, bacaba, açaí, castanha-do-Brasil, diversas variedades de breu, andiroba, copaíba, babaçu, tucumã, cipós e fibras, entre outros.

No que se refere à fauna, a Reserva possui características ímpares. Um de seus atrativos é a presença do mico (Saguinus martinsi ochraceus), espécie pouco conhecida e nesta região só visualizada na margem esquerda do Rio Jatapú, indicando para uma nova área de ocorrência. A RDS do Uatumã é também habitat de mamíferos em risco de extinção, com destaque para jaguatirira (Leopardus pardalis), onça pintada (Panthera onca), tamanduá bandeira (Myrmecophaga tridactyla), lontra (Lontra longicaudis) e ariranha (Pteronura brasiliensis). Suas águas escuras abrigam grande variedade de peixes e animais aquáticos, com destaque para o Tucunaré maior atrativo turístico local, com a pesca esportiva.

A Identificação das Ações Prioritárias para a Reserva do Uatumã permitiu a melhor compreensão da Unidade de Conservação e sua relação com moradores, poder público (municipal, estadual e federal) e usuários externos. Este diagnóstico fundamentou a articulação entre o IDESAM, Moradores e Governo Estadual para a formulação de resoluções e encaminhamentos dos temas emergenciais da Reserva.

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