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Autor: Nívia Rodrigues
03 de Fev de 2011
As políticas públicas do Governo do Amazonas para a área ambiental vão avançar ainda mais no ano de 2011, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) continuará com foco no modelo de desenvolvimento sustentável que vem dando resultados positivos ao Amazonas, ou seja, com o compromisso da conservação na biodiversidade, valorizando as populações tradicionais e indígenas, e com o firme propósito de apoiar as oportunidades de geração de renda no interior.
"A SDS foi criada com a finalidade de atuar na formulação e implementação das políticas de recursos hídricos, fauna, flora, florestas e de ordenamento pesqueiro, visando à valorização econômica e a sustentabilidade dos recursos naturais, explica a titular da pasta Nádia Ferreira. Para isso, conta com seis áreas de atuação direcionadas a esses segmentos: Conservação Ambiental e Biodiversidade; Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais; Geodiversidade, Recursos Hídricos; Florestas e Extrativismo; Ordenamento territorial e gestão ambiental.
As ações a serem apresentadas são fruto das discussões entre os coordenadores e secretários executivos do Sistema SDS com a titular da pasta, Nádia Ferreira, que se reuniram nos dias 6 e 7 de dezembro e formularam seu planejamento estratégico para o ano de 2011, dando continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pela equipe.
Em 2011, para avançar na área de conservação e biodiversidade, estão previstas ações que irão ampliar as ações de geração de renda aos moradores das Unidades de Conservação de uso sustentável, cerca de 10 mil famílias, residem nas áreas protegidas de uso sustentável; implementar o programa de uso público das Unidades de Conservação, com ênfase no turismo, visando a COPA 2014; e concluir em 100% os Planos de Gestão e implantação os Conselhos Gestores em todas as 41 UCs Estaduais, além de estimular o setor privado a aderir ao Programa de Reservas Privadas instituído pelo Governo Omar, no final de 2010.
O Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima) priorizará no quesito energia, estimular a eficiência energética nos prédios públicos do Estado, está previsto a criação da Unidade de Gestão Eficiente de Energia Elétrica Estadual (UGEST), e a realização do diagnóstico energético em 21 unidades consumidoras do Estado.
"Ampliaremos nossa atuação com a SEDUC na área da educação ambiental com o Plano Estadual de Prevenção e Controle ao Desmatamento. É fundamental a participação dos docentes e discentes para o atingirmos nossas metas. Em 2011, como é o Ano das Florestas, iremos priorizar ainda a elaboração da minuta de Lei Estadual de Florestas e o Marco legal sobre serviços ambientais", declara Nádia.
Na área de Geodiversidade serão ampliadas as discussões para utilização da Silvinita, grande potencial do Amazonas, além da priorização do desenvolvimento da Indústria Extrativa Mineral, a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Os espaços de discussão com a sociedade foi muito ampliado a partir de 2008, pois foram criados 5 novos Conselhos na estrutura da SDS, como uma clara demonstração que formular política tem que ouvir e conhecer para propor.
"Em 2011, não iremos descuidar de agir firmemente nas áreas de maior desmatamento. Com os recursos da parceria entre Governo Alemão (KFW), Fundo Amazônia e Governo do Estado, será possível levar alternativas econômicas para o processo de recuperação de áreas degradadas; iniciar o Cadastro Amabiental Rural (CAR); e finalizar o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da Sub-Região do Purus (contendo, diagnósticos, prognósticos, cenários tendências, e pactuação da matriz de desenvolvimento social e ações institucionais regionais).
A gestão ambiental do Amazonas será ainda fortalecida, com uma atuação transversal com as Secretarias Municipais, na formação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e na elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos.
Em 2011 será iniciado o processo de construção da sede da SDS, que irá colocar em um único espaço o IPAAM e a Agencia de Desenvolvimento Sustentável (ADS).
"Certamente, 2011 sinaliza para um ano em que a questão da sustentabilidade será um tema transversal em todas as suas linhas de ação, nossa expectativa é sempre manter o verde da esperança de um Amazonas justo", finaliza Nádia Ferreira.
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