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Governo deve reduzir meta para nível dos reservatórios

OESP, Economia, p. B12
04 de Dez de 2007

Governo deve reduzir meta para nível dos reservatórios
Armazenamento nas hidrelétricas vai a 48,5% e risco de falta de energia cai

Alaor Barbosa

O governo deve reduzir a proposta de meta para o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste de 61% para 36% da capacidade de armazenamento. A nova versão foi encaminhada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deverá oficializar a decisão na semana que vem, conforme expectativas do diretor-geral do ONS, Hermes Chipp.

Como as hidrelétricas da região já estão com o nível de 48,5% de armazenamento, é praticamente certo que o ONS não precisará acionar as usinas térmicas nos próximos meses, o que afasta o risco de racionamento de gás natural para o setor industrial ou os automóveis (GNV), como ocorreu em outubro, quando parte do gás foi para as térmicas, reduzindo a oferta para os outros setores.

Em paralelo às medidas para evitar o acionamento das térmicas, o governo está adotando vários procedimentos para aumentar a segurança no suprimento de eletricidade. O ONS, por exemplo, passará a ter metas mensais para o nível de água nos reservatórios, conforme avaliações periódicas do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão do governo liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Chipp garantiu que isso não significa inversão nas atribuições do operador, que tradicionalmente visava à busca dos menores custos para o sistema elétrico e agora passa a dar ênfase à segurança no abastecimento.

"Essa discussão (mostrando o dilema entre modicidade tarifária e maior segurança no abastecimento) não faz muito sentido. O maior custo de energia elétrica é o custo do racionamento. Com a nova sistemática de operação, o ONS terá mais condições de se antecipar a eventuais problemas futuros de falta de chuvas", ponderou.

Segundo ele, se o ONS "despachar" mais usinas térmicas e, com isso, der mais segurança ao sistema, o preço final será menor. "Pode haver um custo maior no curto prazo, mas no longo prazo haverá ganhos para o consumidor." A nova sistemática deverá entrar em operação em fevereiro de 2008.

Outra decisão que o governo está avaliando é um leilão especial de compra de energia elétrica para o segmento de biomassa, especialmente da cana. Chipp disse que até poucas semanas atrás a possibilidade desse leilão "era praticamente igual a zero", mas agora ele não se surpreenderá se o leilão for anunciado ainda neste mês para ser realizado no início de 2008.

O objetivo, segundo ele, é ter essa energia disponível, em torno de 1.200 MW médios, em 2009. Os usineiros enviaram ao governo proposta de tarifa de R$ 220,00 por MWh, mas agora o setor está refazendo os cálculos e o governo analisa a possibilidade de reduzir impostos.

O governo quer também acelerar a oferta de gás natural liquefeito (GNL) para as térmicas. Segundo Chipp, a Petrobrás assumiu o compromisso com a Aneel de disponibilizar o GNL no Nordeste no primeiro semestre de 2008. Para o Sudeste, a previsão é o GNL estar disponível no fim do primeiro semestre de 2009. A Petrobrás prevê ofertar 6 milhões de metros cúbicos de gás no Nordeste e 14 milhões de metros cúbicos no Sudeste.

Especialistas divergem sobre efeitos da medida
Leonardo Goy
A mudança de cálculo proposta pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pode livrar o governo de sofrer um novo desgaste como o que foi causado pela decisão da Petrobrás de cortar, no fim de outubro, parte dos volumes adicionais de gás natural que fornece para as distribuidoras do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, se for aprovada a nova proposta do ONS de reduzir para 36% o patamar mínimo exigido para a capacidade dos reservatórios das hidrelétricas no início de janeiro, "é muito pouco provável" que as usinas termoelétricas tenham de ser acionadas no início do ano que vem. Sem o acionamento das térmicas, não deverá haver problemas no fornecimento de gás.

Questionado sobre os motivos que levaram o ONS a alterar o cálculo, Kelman respondeu que "é compreensível que haja uma certa hesitação em se ligar as termelétricas em janeiro, porque ainda está longe de terminar o período do chuvas no Sudeste e no Centro Oeste".

A nova proposta do ONS foi recebida de modos diferentes por especialistas do setor elétrico. O professor Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás e diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da UFRJ, disse que o ONS está devendo uma explicação aos técnicos do setor sobre as mudanças. "O ONS está em dívida para com os técnicos. Precisa explicar por que subiu tanto o índice (para 61%) e porque desceu (para 36%) logo em seguida", disse Pinguelli.

Já o consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (Cbie), afirmou que o ONS teve "bom senso". "Acho que foi uma boa decisão, porque dessa maneira evita-se um novo corte no fornecimento de gás", comentou.

OESP, 04/12/2007, Economia, p. B12

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