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Governo de SP vai parar geração de energia na usina de Ilha Solteira

OESP, Metrópole, p. A22
21 de ago de 2014

Governo de SP vai parar geração de energia na usina de Ilha Solteira

CHICO SIQUEIRA - O ESTADO DE S. PAULO

O Governo do Estado de São Paulo vai paralisar a geração de energia na usina hidrelétrica de Ilha Solteira, a maior de São Paulo e a terceira maior do País, a partir desta quinta-feira, 21. Segundo o secretário de Energia do Estado de São Paulo, Marco Antônio Miroz, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) vai acatar a decisão da Justiça Federal, que determinou a suspensão na operação de geração de energia na usina.
Em liminar concedida a associações de criadores de peixes, o juiz federal Rafael Andrade de Margalho, da 1ª Vara Federal de Jales (SP), determina que a Cesp e o Operador Nacional do Sistema (ONS) deixem de gerar energia abaixo da quota mínima e não reduzam ainda mais o nível do reservatório da usina. Atualmente, a usina está gerando energia com o nível útil do lago abaixo de zero e com nível operacional à quota de 321,18 metros acima do nível do mar, quando o mínimo seria de 328 metros.
Na sua decisão, Margalho determina a paralisação da operação e estabelece pena em caso de descumprimento. "Defiro a tutela antecipada para fim de que os réus abstenham-se de proceder com a operação de geração de energia elétrica abaixo da quota mínima, bem como abstenham-se de baixar o nível do reservatório da UHE de Ilha Solteira, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo descumprimento da ordem", diz o despacho, assinado no dia 18 de agosto.
"Decisão da Justiça não se discute. Vamos cumpri-la", afirmou o secretário de Energia, Marco Antônio Miroz, na noite desta quarta-feira. "A geração de energia abaixo da cota está ocorrendo não é de hoje, é de há muito tempo", completou. De acordo com Miroz, à meia-noite desta quarta-feira, 20, o ONS deve entrar em contato com a Cesp para apresentar a carta de geração de energia para as próximas 24 horas. "Se o ONS pedir para gerarmos energia, vamos dizer que não podemos porque vamos acatar a decisão da Justiça", afirmou.
Segundo Miroz, convocados pela Procuradoria Geral do Estado, a Cesp e a Secretaria de Energia e outros órgãos do governo decidiram não recorrer da decisão porque a preservação dos recursos naturais do patrimônio de São Paulo é um dos deveres do Governo. "Estamos com os produtores de peixes, devemos evitar danos, que podem ser permanentes, ao nosso patrimônio".
A ação foi proposta pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Psicultura da Região de Santa Fé do Sul (Cimdespi), Associação de Psicultores de Três Fronteiras e Região (Antropesc) e Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB Tilápia. Segundo eles, os responsáveis por Ilha Solteira não cumpriram a legislação de proteção dos recursos naturais e uso das águas, por isso, a hidrelétrica de Ilha Solteira se encontra em uma situação muito crítica devido à estiagem, e se não forem tomadas medidas urgentes, como a paralisação de geração de energia, a economia, a agricultura e a piscicultura da Região Noroeste de São Paulo "podem sofrer enormes e irreversíveis prejuízos".

OESP, 21/08/2014, Metrópole, p. A22

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