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Governo cria pacote para conter desmatamento

GM, Nacional, p.A6
11 de Mai de 2005

Governo cria pacote para conter desmatamento
O governo federal vai lançar um pacote de medidas para tentar conter o desmatamento e as queimadas na Amazônia, especialmente no Estado do Mato Grosso, recordista em derrubar florestas e áreas de cerrado. O "pacote verde" está sendo negociado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o da Fazenda, Antonio Palocci.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, diz que a espinha dorsal do pacote é a concessão de crédito para agricultores comprometidos com padrões de sustentabilidade ambiental. Segundo ele, as regras devem ser anunciadas ainda este ano. "É um pacote para dar crédito seletivo, benefícios para quem respeita o meio ambiente. É dar crédito para quem não depreda, que respeita as nascentes, que respeita os direitos sociais".
As medidas irão incluir incentivos fiscais. Viana, no entanto, prefere não antecipar os detalhes da negociação que está em curso com a equipe econômica. Outra medida será a preferência das compras estatais. O pacote prevê a "flexibilização" do IPI para alguns tipos de produção e a alteração de taxas de importação para maquinários, especialmente os menos poluentes. "Só com repressão e fiscalização, não vamos mudar o curso desta história. Temos de dar incentivos econômicos para conter a destruição da Amazônia".
No Ministério do Meio Ambiente, o pacote é visto como um grande projeto de desenvolvimento sustentável. Para o secretário, não existe resistência do Ministério da Agricultura para a iniciativa da ministra Marina. A expectativa de Viana é de que os grandes produtores agrícolas terão um recurso importante para sair da chamada inadimplência ambiental.
Pacto com o governador
O Ministério do Meio Ambiente responsabiliza o Estado do Mato Grosso pelo aumento e descontrole do desmatamento no Brasil. "O Mato Grosso hoje é a área com maior índice de desmatamento do mundo. Queremos um pacto com o governo do Estado", diz Viana.
Antes mesmo do fechamento do estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – que este ano deve apontar novo recorde de desmatamento no País – o Ministério recebeu um estudo da Fundação Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (Fema), apontando o desmatamento de 1,81 milhão de hectares no Estado. "Enquanto os outros Estados diminuem, o Mato Grosso aumenta o desmatamento", critica Viana. Pelos cálculos do secretário, o desmatamento no Mato Grosso já eqüivale a mais da metade do da Amazônia. Este ano, o INPE deve divulgar os levantamentos de 2004, mostrando um desmatamento em torno de 24 mil quilômetros quadrados (2,4 milhões de hectares). Viana explica, no entanto, que o estudo do INPE é feito sobre imagens de satélites e capta principalmente áreas de florestas, enquanto o estudo da Fema inclui áreas de cerrado. No levantamento do Inpe, Mato Grosso deve registrar cerca de 1,2 milhão de hectares.
Na semana passada, o secretário do Desenvolvimento Sustentável teve um primeiro encontro com o representante do Mato Grosso, o secretário do Meio Ambiente, Moacir Pires. Durante a conversa, Pires justificou o desmatamento e explicou que o governo do Estado estimula a expansão da fronteira agrícola, como forma de obter crescimento econômico entre 8% e 10% ao ano. "Metade da expansão do agronegócio no Estado é ilegal", diz Viana.
O governo do Mato Grosso responsabiliza o governo federal pelo avanço do desmatamento. O secretário de Comunicação do Mato Grosso, José Carlos Dias, sustenta por exemplo que a fiscalização do Ibama no Estado "é falha".
Viana diz que os levantamentos da própria Fema mostram que em 2004 houve aumento de 1,4 milhão de hectares de plantio no Mato Grosso. Deste total, diz o secretário, 848,9 mil hectares foram ocupados com soja. O secretário de Maggi rebate as críticas de Viana e diz que o Estado tem uma política legalista. "Esse discurso do Vianna é ideológico e cheio de vícios. Não nos convence", fala Dias.
O levantamento da Fema mostra que as principais áreas de desmatamento no Mato Grosso são de florestas fechadas da Amazônia ou áreas de expansão agrícola no Vale do Araguaia, às margens da BR-158, que liga Barra do Garças (MT) a Conceição do Araguaia (PA). Nesta área se destacam os índices de desmatamento em Paranatinga (35 mil hectares), Vila Rica (30 mil) e São Félix do Araguaia (28,9 mil).
Alguns dos municípios com maiores índices de desmatamento são Alta Floresta (25 mil hectares), Aripuanã (44 mil), Brasnorte (65 mil), Colniza (66 mil), Gaúcha do Norte (32 mil), Juara (48 mil) e Nova Maringá (56 mil). O levantamento da Fema mostra ainda a devastação do Pantanal, com destaque para o desmatamento em Cáceres (33 mil hectares) e em Barão de Melgaço (8,8 mil).
kicker: Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Mato Grosso hoje é a área com maior índice de desmatamento e queimadas do mundo

GM, 11/05/2005, p. A6

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