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Governo costurou o lance do vencedor

IHU - www.ihu.unisinos.br
22 de Abr de 2010

O lance de R$ 78 do consórcio Norte Energia, que derrubou logo na primeira rodada os francos favoritos ao leilão da usina de Belo Monte, que era respaldado pelas maiores construtoras do país, foi construído dentro da Eletrobras, por executivos ligados ao primeiro escalão do governo federal. O movimento visava blindar o governo do poder de coesão que se evidenciava entre as maiores empreiteiras do país, incluindo não só Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez - que nunca se separaram na visão do governo - como também a Queiroz Galvão e OAS, que na última hora tentaram impor melhores preços, deixando ameaçada a participação do consórcio liderado pela Bertin e pela Chesf.

A reportagem é de Josette Goulart e Marli Lima e publicada pelo jornal Valor, 22-04-2010.

Agora, como o vencedor está de posse de pré-contrato assinado com um grupo construtor, na modalidade conhecida como "porteira fechada", em que as construtoras assumem o risco do empreendimento, o governo quer dar as cartas do jogo e impor às construtoras as condições para a entrada na obra, que será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo. Na manhã do leilão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizia, em entrevista ao "Diário de Pernambuco": "Nessa licitação de Belo Monte eu disse aos empresários: se vocês não quiserem participar, nós vamos fazer sozinhos. Nós vamos provar que não vamos ficar reféns de nenhum empresário. Queremos construir parcerias juntas, mas não ficaremos reféns."

O novo desafio do governo para fazer a usina hidrelétrica de Belo Monte dar certo, entretanto, será o de remodelar a sociedade privada do consórcio e com isso garantir o financiamento a ser concedido pelo BNDES. Com a formação atual existe dúvida em relação à capacidade financeira para a prestação de garantias. A nova sociedade já está sendo negociada e deve incluir os fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, Funcef, da Caixa Econômica, e ainda o FI FGTS. Um dos autoprodutores deverá ser a CSN. Também está sendo negociada a participação da estatal de energia russa Inter Rao Ues, que chegou a se cadastrar na Eletrobras para participar do leilão, mas não pôde se associar ao consórcio porque não tem empresa constituída no Brasil.

De acordo com uma fonte importante do Norte Energia, também o consórcio construtor deve ser remodelado. A proposta firme com a qual o consórcio foi ao leilão foi feita pelas construtoras Mendes Junior, Serveng, Galvão Engenharia, Cetenco, J Malucelli e Contern, que também estão no consórcio investidor. A Queiroz Galvão está de fora porque queria impor participação de 80%.

De qualquer forma, o contrato prevê que Queiroz Galvão, se continuar no consórcio, faça parte também da construção. "Mas não vejo mais clima para que ela participe, porque nunca esteve de fato no nosso consórcio", diz a fonte. "Ela atrasou o depósito das garantias e tivemos que fazer o depósito em nome dela, e ainda deixou de apresentar dados importantes na sala de lances do leilão", disse a fonte. A Queiroz Galvão foi procurada para responder a essas questões, mas não deu retorno.

Também a J Malucelli ameaçou sair da disputa quando a Chesf propôs a tarifa de R$ 78. Entretanto, o dono da empresa, Joel Malucelli, disse ao Valor que estava em "festa" por ter vencido o leilão. Segundo ele, todas as empresas que fazem parte do consórcio devem continuar, mas as participações de cada uma vão mudar. Ele diz isso pelo fato de que as construtoras só podem ter 20% da concessionária dona de Belo Monte e hoje elas detêm quase 40%. "Nós vamos ficar", disse Malucelli. "É o maior projeto da nossa história." É também a seguradora do grupo que vai fornecer o seguro performance da construção.

Uma importante fonte ligada ao governo federal acredita que a Queiroz Galvão também vai ficar no projeto. "Você acha que eles vão largar um contrato desse tamanho já fechado e assinado?", disse essa fonte. Mas as outras construtoras não deixarão que ela tenha participação tão relevante como desejava. Também se acredita que Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez possam entrar na obra. Mas terão de aceitar as condições já colocadas.

Fontes do governo dizem que a pressão das construtoras se deu em todas as etapas do leilão de Belo Monte. No ano passado, as três ameaçavam um consórcio único. Se separaram, porque sabiam que o governo faria um segundo consórcio. Na visão do governo, se separaram para garantirem a vitória na parte de construção. Há 15 dias, Camargo e Odebrecht anunciaram a saída de Belo Monte, como investidores porque não podiam bancar o preço de R$ 83. Até a sexta-feira, dia do depósito de garantias, o consórcio da Andrade estava ameaçado de não ir em função da pressão das construtoras. No fim, elas se uniram novamente.

As empresas agora dizem nos bastidores de que aceitariam ir a Belo Monte, mas se for por um contrato de preço unitário. Por esse contrato, qualquer gasto extraordinário tem que ser assumido pelo contratante. O consórcio vencedor de Belo Monte precisa de uma grande construtora, mas o governo joga com o fato de, se as brasileiras não quiserem, já contar com a disposição de uma estrangeira.

Um dos principais diretores da Eletronorte , empresa estratégica no consórcio vencedor, e que é apontado como um dos executivos que articularam o leilão de Belo Monte é Adhemar Palocci. Ele foi procurado pelo Valor, mas disse apenas que o importante para o país é que a hidrelétrica vai sair do papel. "E já estamos trabalhando a todo vapor para fazer sair Tapajós (complexo localizado na Floresta Amazônica)", disse Palocci.

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