Governo considera "decepção" leilão de energia alternativa

Governo considera "decepção" leilão de energia alternativa
Usinas ofertam e vendem menos eletricidade do que sua capacidade de produção
Fonte alternativa é a que não se enquadra na geração hidráulica oriunda de grande hidrelétrica, nuclear, gás natural, carvão ou petróleo

Márcio Rodrigues
Da Folha Online

O 1o Leilão de Energia de Fontes Alternativas, realizado ontem em São Paulo, frustrou as expectativas do governo e do setor energético, mesmo tendo movimentado cerca de R$ 4,2 bilhões. O ministro interino Nelson Hubner (Minas e Energia) considerou uma "decepção", principalmente em relação à oferta das usinas térmicas à biomassa (madeira e bagaço de cana-de-açúcar).
Fontes alternativas de energia são as que não se enquadram na geração hidráulica oriunda de grandes hidrelétricas, nuclear, gás natural, carvão ou derivados de petróleo.
Segundo o ministro, apesar de as usinas sucroalcooleiras dizerem possuir uma capacidade de produção de energia entre 2.000 e 3.000 MW (megawatts), foram ofertados apenas 1.019 MW e vendidos 542 MW. A iniciativa do governo em realizar esse leilão, de acordo com Hubner, partiu justamente de pedidos feitos pelas usinas.
"A oferta, principalmente das térmicas, foi decepcionante. Foi muito baixa se comparada à capacidade de produção. Se os volumes permanecerem pequenos, não valerá a pena realizar leilões específicos."
No leilão organizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), o total de energia vendido no caso da biomassa foi de 542 MW, e as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) comercializaram 97 MW, totalizando 639 MW a um preço médio geral de R$ 137,32 por MWh.
O montante negociado é inferior aos 1.165 MW de 38 empreendimentos que apresentaram garantias físicas à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para disputar o leilão e muito abaixo dos 2.803 MW, em 87 projetos, que se habilitaram na EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
De acordo com Maurício Tomasquim, presidente da EPE, o número é "razoável, mas poderia ser maior". "O próximo leilão geral, marcado para o próximo dia 10 de julho, já tem cerca de 20.000 MW inscritos", afirmou.
O presidente da APMPE (Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica), Ricardo Pigatto, disse que as regras do leilão tornaram os empreendimentos "inviáveis". A reclamação é principalmente em relação ao preço, máximo de R$ 140 para usinas térmicas a base de biomassa e R$ 135 para PCHs.

Cultura
Tanto Hubner quanto Tomasquim avaliam que o setor sucroalcooleiro ainda não possui uma cultura para vender energia.
"O custo de produção da energia de biomassa é muito inferior aos R$ 140 por MWh, preço inicial do leilão. No entanto, esse setor trabalha com taxas de retorno muito maiores do que as oferecidas pela energia", afirma Tomasquim.
Para ele, devido à flutuação de preços a que o álcool e o açúcar estão sujeitos, a produção e a venda de energia poderiam ser uma proteção para os usineiros. "A vantagem da energia é a usina fechar um contrato de 15 anos que irá garantir determinada renda fixa. Isso poderia funcionar como uma espécie de hedge [proteção] da produção."

Obras sofrem atraso ou nem começaram

Humberto Medina
Da sucursal de Brasília

O programa do governo para estimular o uso de fontes alternativas de geração de energia (Proinfa) não decolou. Segundo levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a maior parte dos empreendimentos previstos está com o cronograma atrasado ou nem sequer iniciou obras.
Criado em 2002 e regulamentado em 2004, o Proinfa prevê a incorporação de 3.300 MW (megawatts) de energia alternativa no mercado até o final do ano que vem, o equivalente a uma das usinas hidrelétrica do rio Madeira (RO). Segundo o Ministério de Minas e Energia, até o momento há 852 MW de energia alternativa de usinas do programa sendo gerada, ou 26% da meta.
Usinas em obras ou projetadas podem elevar a participação da energia alternativa na matriz, mas o acompanhamento feito pela agência reguladora do setor indica problemas de cumprimento de prazo. No caso das PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), de 1.005,7 MW, 12% (equivalentes a 117,1 MW) são de empreendimentos que ainda não começaram. Entre os já iniciados, 599,8 MW (60%) estão com o cronograma comprometido.
O caso mais grave é o da energia eólica (vento). Para essa fonte, quase todos os empreendimentos nem sequer começaram a ser feitos. De 1.241,1 MW de energia, 1.203,9 MW (97%) não iniciaram obras. Os 10,2 MW restantes estão atrasados.
Para termelétricas que usam biomassa (bagaço de cana), também há problemas. De 288,4 MW de projetos acompanhados pela Aneel, 215 MW (75%) estão atrasados.
Diversos problemas inviabilizam o objetivo do programa: preço pouco competitivo da energia (cara demais comparada a outras fontes), falta de equipamentos no mercado e até "corretagem" de autorizações para construção de PCHs. A "corretagem" já começou a ser resolvida pela agência reguladora.
As autorizações para a construção dessas usinas estavam sendo compradas por intermediários, em vez de por empreendedores. Os intermediários não iniciavam a construção, esperando revender a autorização por um preço melhor, situação que foi definida dentro da agência como se os proprietários das autorizações estivessem "sentados na cachoeira" -não constroem e impedem que outros o façam.
Para energia de fontes convencionais, os principais problemas estão no licenciamento ambiental para hidrelétricas. Levantamento feito pelo Instituto Acende Brasil (que reúne os principais investidores privados em energia) indica que 36% dos projetos de usinas hidrelétricas listados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e previstos para entrarem em operação até 2011 estão atrasados por dificuldades na obtenção do licenciamento. São nove usinas com problemas que, juntas, terão capacidade de geração de 1.131 MW.
Os problemas para liberação de hidrelétricas nos últimos leilões levaram a um aumento da participação de termelétricas, que geram energia mais cara.

FSP, 19/06/2007, Dinheiro, p. B3