OESP, Vida, p. A34
03 de Mar de 2007
Governo cede e atende à pressão de pesquisadores
Após polêmica, novo sistema com normas para coleta e transporte de material biológico é modificado
Lígia Formenti
Depois de ter seu lançamento adiado em outubro e de muita polêmica com cientistas, o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) foi instituído ontem, por meio de uma Instrução Normativa publicada no Diário Oficial. Além da criação do sistema, a instrução traz as normas para captura, coleta, transporte de material biológico - plantas e animais - usado em pesquisas.
A instrução traz ainda regras para recebimento ou envio deste material para o exterior. "Trata-se de um avanço inquestionável", comemorou o presidente da Associação Memória Naturalis e pesquisador do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Leandro Salles. "Vamos ver como será a aplicação."
As regras agora incluídas na resolução se assemelham ao texto que havia sido previamente discutido entre um grupo de cientistas e o Ibama no ano passado. Pouco antes do lançamento do Sisbio, um sistema informatizado desenvolvido para dar maior agilidade à emissão de autorização e de licenças para pesquisa em campo, o texto da resolução normativa foi alterado. Ele passou a incluir requisitos que, na avaliação dos cientistas, emperrariam o desenvolvimento de pesquisas. Como a exigência de que, nos artigos científicos publicados, constassem as autorizações para a coleta do material biológico ou a norma que tornava intransferível a licença para coleta e captura de material biológico. "Um pesquisador sênior não poderia delegar a permissão a um de seus alunos, o que dificultaria as pesquisas em campo", afirma o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Enio Candotti.
Para evitar polêmica, o Sisbio teve o lançamento adiado e as negociações entre pesquisadores e Ibama foram retomadas. Os dois pontos que desagradavam aos pesquisadores foram retirados. Não será mais obrigatória a inclusão do número da licença e pesquisadores poderão transferir a autorização da pesquisa em campo para seus auxiliares. "Voltou a lógica da confiança, do respeito, do entendimento", resumiu Salles.
A publicação da resolução foi feita um dia depois de uma reunião da SBPC para discutir outro assunto que lhe é caro: a criação de uma lei sobre o acesso a recursos genéticos, em discussão na Casa Civil. Candotti deverá encaminhar segunda-feira à ministra Dilma Rousseff uma carta solicitando que pesquisadores participem da discussão. Entre as reivindicações está a de que irregularidades na coleta ou captura de material biológico para fins de pesquisa não sejam enquadradas como crime ambiental. A SBPC também reivindica que as licenças sejam concedidas para os institutos e não para pesquisadores, como ocorre hoje.
Candotti acha importante a redução na burocracia para troca de amostras entre grupos brasileiros e de outros países.
OESP, 03/03/2007, Vida, p. A34
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