Jamil Chade https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br
15 de Jul de 2019
Numa manobra diplomática, o governo de Jair Bolsonaro tenta resistir à possibilidade de que o Conselho de Direitos Humanos da ONU abra espaço para que os povos indígenas possam se expressar de forma institucional durante as reuniões. A atitude do Itamaraty deixou lideranças indígenas brasileiras irritadas.
O debate ocorreu nesta segunda-feira, em Genebra, durante um encontro do Mecanismo de Peritos da ONU sobre o Direito dos Povos Indígenas.
Pressionado pela comunidade internacional diante dos protestos de grupos indígenas por conta de ameaças que estariam sofrendo, o governo brasileiro optou por não apoiar a ideia de um maior espaço a lideranças tradicionais.
Nos últimos anos, a ONU vem recebendo apelos por parte de grupos indígenas para que, quando um assunto em debate envolva seus direitos, que lideranças desses povos possam também ser ouvidos de forma institucional. Hoje, indígenas apenas podem falar durante os poucos minutos que são reservados para declarações de ongs.
Governos como o da UE apoiaram a ideia de uma maior participação. A Suécia, em nome dos países nórdicos, indicou que as vozes dos indígenas "não são suficientemente ouvidas". Finlândia, Peru, México, Canadá, Bolívia, Austrália e Nova Zelândia também apoiaram a ideia.
Mas, ao tomar a palavra, o Brasil optou por um tom diferente e lembrou que, em Nova Iorque, a Assembleia Geral da ONU não conseguiu chegar a um consenso sobre como abrir espaço para os grupos indígenas nos debates do Conselho de Direitos Humanos.
"Apesar das intensas negociações, não foi possível chegar a um acordo sobre assuntos substantivos", declarou a delegação brasileira. O Itamaraty indicou que não seria contra o debate sobre o assunto em Genebra. Mas também alertou que não gostaria de ver uma "proliferação das negociações em diferentes fóruns".
"Acreditamos que decisões tomadas em Nova Iorque devam ser aplicadas para todo o sistema da ONU", argumentou o Itamaraty, numa forma diplomática de dizer que não aceitariam o debate em Genebra.
Outro argumento usado pelo Brasil foi o de que a abertura de espaços para a participação de indígenas na ONU deveria também ser considerado sob a ótica da "eficiência" dos trabalhos do Conselho.
Rayanne Baré, líder indígena que está em Genebra para as negociações, foi um das que protestou contra o posicionamento do governo brasileiro. "Isso significa que o Brasil quer a participação dos povos indígenas dentro desse espaço", disse. "Isso é muito preocupante", declarou.
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