Governo anuncia plano contra desmatamento

Governo anuncia plano contra desmatamento
Algumas medidas: cadastro de terras e reavaliação de grandes obras na Amazônia

Eduardo Nunomura

Um ambicioso plano de prevenção e controle do desmatamento da Amazônia foi apresentado ontem pelo governo federal a ambientalistas e governadores da região. Se adotado em sua totalidade, garantem os ambientalistas, pode reverter as taxas de destruição da floresta, hoje entre 17 mil e 25 mil quilômetros quadrados por ano, e impedir sua ocupação desordenada e ilegal. A sua adoção pode, já como um de seus primeiros efeitos, obrigar o governo a reavaliar a execução de grandes obras de infra-estrutura, como hidrelétricas, hidrovias e pavimentação de estradas que rasgam as matas, anunciadas no Plano Plurianual 2004-2007.
Uma ação prioritária é o ordenamento territorial, com o cadastro das terras e a criação de unidades de conservação - tais como parques, florestas nacionais e reservas extrativistas. Mais da metade dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia é formada de terras "sem dono", onde agem os grileiros. Nenhuma obra pode ser tocada sem esse ordenamento. Um exemplo seria a BR-163, de Cuiabá a Santarém, considerada de "elevado potencial de desflorestamento". A recomendação é de que ela só seja executada com estudos que avaliem os custos e benefícios.
O relatório "Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia Brasileira" contém as primeiras propostas do grupo interministerial que foi criado em julho. Ontem, a apresentação foi feita por um assessor da Casa Civil e contou com representantes de 12 ministérios, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Nos bastidores, o estudo já é visto como uma vitória da ministra.
Apoio - "Tradicionalmente o Ministério do Meio Ambiente é fraco, tentando sempre apagar o fogo. O plano é bom, inovador e superior às medidas do passado", comentou Adalberto Veríssimo, coordenador de pesquisas do Imazon. "O plano ataca as raízes do problema. Nossa primeira reação é de que ele é bom demais, porque inclui recomendações sensatas e inovadoras", disse o diretor da Amigos da Terra, Roberto Smeraldi. Na opinião dos ambientalistas, é preciso ainda criar mecanismos para que os agentes das ações de desmatamento se envolvam no projeto e parem com a prática.
Outro enfoque do relatório é a criação de fomento a atividades menos danosas, como incentivo aos planos de manejo florestal e à agricultura familiar. Para a superintendente de conservação da WWF Brasil, Rosa Lemos de Sá, as propostas não são contrárias ao desenvolvimento da Amazônia, mas criam regras para que ele seja disciplinado. "Tem de ser feito dentro de padrões diferentes dos usados no Sul e Sudeste, muito destrutivos ao meio ambiente."
A proposta será discutida até o fim do mês por ambientalistas e governadores. A expectativa da ministra Marina Silva é que ela já esteja valendo em 2004.

OESP, 13/11/2003, Geral, p. A16