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Governo amplia área do Grande Sertão Veredas

Ministério do Meio Ambiente
21 de Mai de 2004

O presidente a República em exercício, José Alencar, anunciou hoje a ampliação da área do Parque Nacional Grande Sertão Veredas (foto), que passa de 84 mil para 231 mil hectares. Com isso, o Parque passa a abranger uma região do extremo noroeste de Minas Gerais ao extremo sudoeste da Bahia. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto e integrou as atividades do Governo em decorrência do Dia Internacional da Diversidade Biológica (22 de maio). "O Brasil precisa promover o desenvolvimento, mas também garantir a preservação ambiental", disse Alencar.

A preservação dos ecossistemas do Grande Sertão Veredas é fundamental para reduzir o risco de degradação do Cerrado pela expansão da fronteira agrícola, por exemplo, notadamente com a monocultura da soja e do café irrigados com pivôs-centrais, o que contribui ainda mais para o processo de assoreamento dos cursos d´água. Além disso, a região abriga espécies raras e ameaçadas de extinção, entre as quais o raríssimo pato-mergulhão, uma das aves mais ameaçadas do país, com população total estimada em apenas 250 indivíduos. Entre os mamíferos encontrados no Parque estão a jaguatirica, a onça-pintada, o veado-campeiro, a lontra, o bugio e o tatu-canastra. Entre os representantes da avifauna, destacam-se a águia- cinzenta e o gavião-casaca-de-couro, além de aves raras como a arara-vermelha e o papagaio-curau. O Parque protege, ainda, importantes nascentes do Rio São Francisco, que contribuem com 20% de sua água.

Preservação - Com um Decreto e com uma Portaria do Ministério do Meio Ambiente, foram definidas 900 regiões em todo o país como Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade. O mapeamento traz locais de interesse ecológico selecionados por mais de mil cientistas e técnicos de governos, de instituições de ensino e pesquisa, de organizações não-governamentais e da sociedade civil. As áreas estão divididas em três categorias principais de importância: extremamente alta, muito alta e alta. "Isso significa que os governos terão que organizar suas políticas para o correto uso essas áreas, que precisam de atenção especial", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

De acordo com informações do Ibama, o país protege cerca de 54 milhões de hectares em 256 unidades de conservação federais, representando 7% do território nacional. O mapa de Áreas Prioritárias pode ser conferido em www.mma.gov.br/port/sbf/chm/probio/sembio.html

O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama lançaram uma Instrução Normativa com as primeiras listas nacionais de Invertebrados Aquáticos e Peixes Ameaçadas de Extinção e de Invertebrados Aquáticos e Peixes Sobreexplotados ou Ameaçados de Sobreexplotação. A relação traz 238 espécies ameaçadas de extinção e outras 47 espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, envolvendo peixes de água doce e de água salgada, camarões, estrelas-do-mar e esponjas, por exemplo. As espécies ameaçadas de extinção terão sua captura proibida em alguns estados, a não ser para pesquisa científica ou mediante autorização do Ibama. Os animais sobreexplotados ou sob ameaça de sobreexplotação terão seu uso orientado por planos de manejo e gestão, também sob coordenação do Ibama. De forma geral, as listas servirão para que governos e sociedade civil desenvolvam ações efetivas para a recuperação dessas espécies. As listas também completam a relação da fauna brasileira ameaçada, se somando à Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, divulgada em maio de 2003. Veja alguns exemplos de espécies abaixo.

Também foram lançados nesta sexta-feira os mapas dos Biomas Brasileiros e de Vegetação do Brasil. Elaborados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em parceria com o MMA, mostram, por exemplo, que a Amazônia e o Pantanal ocupam juntos mais de metade do território brasileiro. O Mapa da Vegetação do Brasil procura reconstituir a provável vegetação do país na época do Descobrimento. Para a construção do Mapa de Biomas, foram considerados a Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa. Complementares, os mapas servirão como referência para políticas públicas diferenciadas e para o acompanhamento, pela sociedade, das ações implementadas. Segundo a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, cerca de 400 milhões de hectares em todo o país foram alterados pela ação humana desde o Descobrimento.

José Alencar informou, ainda, que o Brasil reforçará a campanha internacional pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul enviando mensagem a líderes mundiais para que apóiem a proteção aos cetáceos. Com a criação do Santuário, proposta apresentada pelo Brasil à Comissão Internacional da Baleia (CIB) desde 1998, ficaria vetada a caça aos cetáceos em toda a área abaixo da linha do equador, entre a América do Sul e a África, privilegiando os chamados usos sustentáveis não-letais, como pesquisa, educação ambiental e turismo de observação. Para aprovação da medida na próxima reunião da CIB, em junho, na Itália, são necessários três em cada quatro votos de seus 40 países-membros.

Também acompanharam o anúncio das ações do governo pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política, Aldo Rebelo, o presidente do Ibama, Marcus Barros, o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, o vice-presidente da Fundação Biodiversitas, Ângelo Machado, além de parlamentares e representantes de organizações não-governamentais
(-Ministério do Meio Ambiente-Brasília-DF-21/05/04)

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