Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: Edson Luiz
22 de Abr de 2004
Félix diz que a curto prazo será criada uma legislação para permitir a exploração
O governo vai criar a curto prazo uma legislação para permitir a exploração de garimpos em áreas indígenas. O anúncio foi feito ontem pelo general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, depois de sobrevoar a reserva indígena Roosevelt, onde 29 garimpeiros foram assassinados por cem guerreiros cintas-largas, na Semana Santa. Na região, onde está uma das maiores jazidas de diamante do mundo, o ministro viu diversos índios explorando áreas de garimpo na floresta.
De acordo com Félix, a idéia do Palácio do Planalto é disciplinar a garimpagem, controlando as pessoas que exploram a extração de diamantes.
"Proibir é ilusório", afirmou o ministro. "O resultado são os conflitos."
Para o general, a medida vai gerar uma intensa discussão, mas Félix ressaltou que o governo já está preparado. A medida, conforme o ministro, deverá ser anunciada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas isso já vinha sendo estudado há algum tempo e não seria decorrente do massacre dos garimpeiros do Roosevelt.
O ministro descartou a hipótese de proibição total, como defende uma ala dentro do governo, de ambientalistas e indigenistas. "Quando se proíbe, é impossível manter a proibição. O que se precisa é criar regras a este respeito", informou Félix, que visitou Rondônia a pedido de Lula, depois da chacina dos garimpeiros.
O general esteve reunido com o governador do Estado, Ivo Cassol (PSDB), de quem ouviu um relato sobre a situação. Cassol é favorável à manutenção do garimpo de diamantes.
Omissão - Segundo o ministro, o governo está atento à situação, apesar das críticas de que esteve omisso no ano passado, quando parlamentares locais alertaram sobre o perigo de haver uma chacina.
Ontem, uma comissão especial da Câmara esteve em Porto Velho e trouxe ofícios que comprovam o alerta feito em dezembro de 2003.
"A tragédia poderia ter sido evitada", afirmou o deputado Alberto Fraga (PTB-DF). Félix ressaltou que o Palácio do Planalto está atento, mas que o problema já dura 40 anos. "É evidente que o potencial de risco sempre aumenta."
Hoje, segundo o general, a intenção do governo é manter um clima de tranqüilidade na região. Moradores de Espigão D Oeste, por exemplo, estão hostilizando policiais federais que ocuparam a reserva desde anteontem. Um hotel chegou a negar refeição e hospedagem para os agentes.
"É necessário, antes de tudo, desarmar os espíritos e as pessoas", disse o ministro do GSI. Ele ressaltou que, antes de tudo, é necessário enterrar os garimpeiros mortos com dignidade.
Durante o vôo de duas horas que fez ontem à área, acompanhado pelo delegado federal Mauro Spósito, coordenador-geral de operações especiais de fronteiras da PF, Félix confirmou que os cintas-largas estão continuando a exploração de diamantes. Uma das áreas estaria a 15 quilômetros de onde ocorreu o massacre da Semana Santa.
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