OESP, Nacional, p. A13
11 de Mai de 2007
Governo admite dar apoio a projeto de Rainha
Para ministro do Desenvolvimento Agrário, plano de produção de biodiesel pode reduzir conflitos
José Maria Tomazela
O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou ontem que tem interesse em apoiar o projeto do líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior de produção de biodiesel no Pontal do Paranapanema, oeste do Estado de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa, o ministro Guilherme Cassel vê a iniciativa como uma alternativa para a geração de renda para os assentados e uma forma de reduzir os conflitos fundiários na região. O ministro, que recebeu Rainha e sindicalistas ligados à agricultura familiar no fim de abril, apóia a intenção de incluir o projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A inclusão, segundo o ministério, depende da elaboração de uma proposta concreta, com um projeto técnico detalhado, e de sua discussão com outros órgãos do governo.
De acordo com Rainha, o detalhamento técnico da proposta está sendo feito pelas entidades envolvidas, com o apoio de universidades, e será levado a Cassel, antes de ser apresentado à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, provavelmente em junho. Sua inclusão no PAC foi discutida na terça-feira com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, e recebeu o sinal verde.
O líder do MST disse que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá lançar o projeto no dia 25 de julho no Pontal. "Acreditamos que será o primeiro projeto do PAC no Estado de São Paulo", afirmou.
O plano de Rainha prevê o cultivo de pinhão-manso nos assentamentos do Pontal do Paranapanema e da Alta Paulista para a produção de biodiesel. Estão sendo selecionados os mil agricultores, que devem iniciar o plantio no segundo semestre. Eles vão receber do governo ajuda de custo de um salário mínimo por mês durante três anos, que é o tempo para a cultura começar a produzir.
A meta é plantar 20 mil hectares em dez anos, com o envolvimento de 10 mil famílias. O custo de instalação das lavouras deve chegar a R$ 50 milhões, segundo Rainha. O empresário português João Cardoso, da Torryana Biodiesel, assinou carta-compromisso para compra da produção. A empresa quer participar também da construção da fábrica.
Rainha disse que vai pedir audiência com o governador José Serra. "Vamos solicitar a assistência técnica do Itesp." Ele quer discutir com Serra linhas de crédito para produção do pinhão-manso e redução do imposto sobre o biocombustível produzido pelos assentamentos.
OESP, 11/05/2007, Nacional, p. A13
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