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Autor: Por Letícia Carvalho e Ana Paula Almeida*, G1
25 de Nov de 2019
Governo adia previsão de pagamento de parcela extra do seguro defeso a pescadores afetados pelo óleo
No dia 22 de outubro, o Ministério da Agricultura chegou a dizer que o pagamento a cerca de 60 mil pescadores seria feito em novembro.
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (25) que o governo federal vai editar uma medida provisória para instituir o auxílio emergencial para os pescadores artesanais com atividade nos municípios atingidos pelo vazamento de óleo. De acordo com o ministério, o pagamento a cerca de 60 mil pescadores está previsto para dezembro.
No mês passado, o Ministério da Agricultura chamou jornalistas para uma coletiva de imprensa. Na ocasião, o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, disse que o pescador poderia esperar que o dinheiro estaria na conta dos profissionais em novembro.
"O pescador pode ficar tranquilo, não precisa de nenhum ato, simplesmente aguarde que estamos construindo e, dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta - a mesma que ele já recebe o seguro defeso - uma parcela do benefício", declarou.
Ao todo, serão destinados R$ 59,9 milhões para esta parcela extra do seguro-defeso.
O seguro defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor um salário mínimo (R$ 998) a pescadores profissionais que não podem desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O seguro defeso varia de três a cinco meses por anos, dependendo da área de pesca e da espécie.
Não houve mudanças no calendário de pagamento do seguro-defeso para os pescadores não afetados pelo vazamento de óleo.
Protesto
Na última sexta-feira (22), pescadores estiveram em Brasília para participar de uma reunião na Procuradoria-Geral da República e chamar a atenção das autoridades sobre ao impacto que o vazamento de óleo no litoral brasileiro na atividade pesqueira.
Áreas atingidas
De acordo com o último levantamento do Ibama, 772 localidades foram afetadas pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro, em 124 municípios e em 11 estados.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/11/25/governo-adia-previsao-…
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