Governo acena com retirada de eclusas do projeto de construção das hidrelétricas do Rio Madeira

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), Maurício Tolmasquim, informou à Radiobrás que o governo federal já não pretende mais incluir eclusas (canais em rio onde há grande desvio do leito, para permitir subida e descida de embarcações) no projeto de construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, no Rio Madeira. "As eclusas não seriam muito úteis agora, porque para termos a hidrovia a gente necessitaria também da construção da hidrelétrica Guajará Mirim, binacional, que ainda está em negociação com a Bolívia".

Quando o governo federal anunciou que construiria as duas hidrelétricas, em junho do ano passado, deu destaque para o fato de que elas viabilizariam a estruturação de uma hidrovia ao longo do Rio Madeira, com 4,2 mil quilômetros. Ela representaria uma via alternativa para exportação da produção agrícola do Centro-Oeste pelo Oceano Pacífico, atravessando a Bolívia e o Peru. "As eclusas podem ser construídas a qualquer momento", ponderou Tolmasquim.

Ele negou que a modificação no projeto tenha sido motivada por protestos de entidades ligadas ao Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). "Em termos de impacto ambiental, a retirada das eclusas praticamente não tem conseqüências para a obra", afirmou. "Indiretamente, sem a hidrovia, as restrições ao tráfego na região continuam e, portanto, há menos presença externa lá. Isso agrada os ambientalistas, mas não foi o motivo da alteração".

Por fim, Tolmasquim revelou que a retirada das eclusas do projeto diminui seus custos em 5% a 10% do previsto. "Ainda estamos fazendo os cálculos para saber quanto representará de fato essa economia, mas ela será significativa". A construção do complexo do Rio Madeira, incluindo as eclusas, custaria em torno de R$ 19 bilhões, segundo estimativas de Furnas e da construtora Odebrecht, proponentes do empreendimento.

A capacidade de geração das novas hidrelétricas será de 6,45 mil megawwatts, mais da metade da energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu (a maior do Brasil, com potencial de gerar 11,20 mil megawatts) e 20 vezes o atual consumo total de energia em Rondônia. A construção delas deve demorar de oito a dez anos.

Segundo a assessoria de imprensa do MME, a intenção é que a concorrência pública do empreendimento aconteça no próximo leilão de energia, previsto para maio. Mas para isso, é necessário que a obra tenha licença ambiental prévia. Já a assessoria de comunicação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que não há data prevista para conclusão da análise do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima) apresentados por Furnas e pela Odebrecht.

Thaís Brianezi