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16 de Mar de 2024
A maior parte será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões; outros 7 ministérios receberão recursos.
Uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na 4ª feira (13.mar.2024) e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional.
Segundo o governo, a medida distribui os recursos entre os seguintes ministérios:
Povos Indígenas;
Justiça e Segurança Pública;
Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
Defesa;
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
Pesca e Aquicultura; e
Direitos Humanos e Cidadania.
A maior parte do orçamento será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões. Já o Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões, que serão usados no emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na terra indígena, que incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial.
Maior área indígena do país, a terra Yanomami fica na fronteira do Brasil com a Venezuela, e conta com a presença de bases militares em seu interior.
O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário, R$ 20 milhões, cada; e o Ministério da Pesca, R$ 14 milhões.
A liberação do crédito ocorre 2 semanas após a inauguração Casa de Governo em Roraima, órgão que coordenará as ações federais para o enfrentamento da crise humanitária na terra indígena, além de atender outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no estado.
Em janeiro deste ano, pouco mais de 1 ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e iniciar expulsão dos invasores do território, um relatório de associações indígenas apontou uma desaceleração do garimpo ilegal, mas com persistência de atividades criminosas que seguiam inviabilizando o atendimento de saúde das comunidades.
O número de indígenas que morreram ao longo do ano passado chegou a 363, especialmente em decorrência de desnutrição de malária, segundo números oficiais do Ministério da Saúde.
Com informações da Agência Brasil.
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