O Globo, O País, p. 8
01 de Out de 2009
Governistas querem reavaliar lista de 44 obras paralisadas pelo TCU
Oposição acusa Planalto de tentar culpar tribunal pela baixa execução do PAC
Leila Suwwan e Chico de Góis
Donos da palavra final na exclusão de projetos no Orçamento de 2010, integrantes da comissão mista do Congresso, especialmente os governistas, avisaram que pretendem reavaliar a lista de 44 obras irregulares cuja paralisação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A oposição acusa o governo de "eleitoralizar" um levantamento técnico e culpar o TCU pela baixa execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Nenhuma obra pode continuar se tiver irregularidades graves. Por outro lado, nenhuma pode ser paralisada só por indícios. Vamos dar total transparência, analisar caso a caso e evitar exageros, sem proteger nem prejulgar - disse o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator do Orçamento de 2010.
A lista é baseada em irregularidades constatadas em auditorias e que não foram explicadas ou saneadas durante o ano.
Para a oposição, o governo está em campanha contra o TCU para criar uma "cortina de fumaça".
- É legítimo discutir o levantamento do TCU, mas o discurso do governo é mero artifício político para desmerecer o tribunal - disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ): - Preservar o TCU é importante para a democracia.
Considerando que estamos à beira de 2010, precisamos deseleitoralizar a discussão. No fundo, o governo está preocupado com a pífia execução do PAC, que está em 12% dos R$ 21 bilhões previstos para 2009.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reconheceu que há pressões contra as decisões do TCU, mas negou intenção de reduzir a fiscalização:
- Há queixa generalizada sobre o fato de que é impossível ter paralisações sistemáticas de obras de grande porte porque os custos são muito grandes. O governo vai tratar deste assunto porque a ele chegam muitas falas nesse sentido. Mas não estamos querendo, de jeito nenhum, diminuir o nível de fiscalização.
De acordo com o presidente da comissão de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE), haverá reavaliação de todas as recomendações do TCU
Melhor conselho
Assim como as agências reguladoras no passado - que terminaram, em geral, dominadas, aparelhadas -, o governo Lula mira agora no TCU, organismo do Poder Legislativo incumbido de zelar pela boa aplicação do dinheiro do contribuinte.
O executivo responsabiliza o tribunal por atrasos no PAC, ao suspender obras sob suspeitas de erros e/ou corrupção.
A ministra Dilma, "mãe" do programa, reclama que obra parada é sinônimo de aumento de custos. De fato, mas o argumento não pode justificar irregularidades de qualquer ordem.
Melhor É seguir as boas práticas gerenciais e éticas.
O Globo, 01/10/2009, O País, p. 8
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