Governador sensibiliza ministérios com situação fundiária de Roraima

Flamarion Portela (PT) detalhou aos representantes de 9 ministérios as dificuldades que Roraima enfrenta por conta da indefinição fundiária

Flamarion Portela, governador de Roraima: Precisamos resolver isso

Se depender das autoridades presentes ontem na reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado pelo presidente Lula para analisar a questão, Roraima terá finalmente uma solução para sua situação fundiária. O problema, no entanto, depende muito mais da Funai e do Incra, que integram o GTI mas não enviaram representantes ao encontro realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.

Durante mais de duas horas o governador Flamarion Portela (PT) detalhou aos representantes de nove ministérios presentes as dificuldades que Roraima enfrenta por conta da indefinição fundiária, tanto no que diz respeito à demarcação e expansão de terras indígenas quanto a resistência do Incra em transferir para o Estado a prerrogativa de titular as propriedades rurais que não estão nas reservas.

Metade da bancada de Roraima, incluindo os senadores Romero Jucá (PMDB) e Augusto Botelho (PDT), acompanharam o governador na apresentação. Estavam presentes também os deputados Alceste Madeira (PMDB), Almir Sá (PL), Luciano Castro (PL) e Rodolfo Pereira (PDT), além do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Armando Felix.

Chocou os membros do GTI, por exemplo, a informação do governador de que Roraima tem hoje 89,27% de suas terras comprometidas por força legislação infra-constitucional e até mesmo por portarias de funcionários do terceiro escalão do governo, todas em frontal oposição aos interesses do governo do Estado. "Tudo o que defendemos é que o governo federal cumpra a Constituição, quando estabelece que o patrimônio mobiliário e imobiliário do Território Federal de Roraima passa para o Estado, da mesma forma como foi feito em Rondônia", disse o governador.

Segundo ele, se obedecidos dois preceitos legais, o que transforma em terras da união os 150 quilômetros contíguos à faixa de fronteira e os cem quilômetros nas margens esquerda e direita de rodovias federais, a Roraima não sobra nada a não ser uma pequena faixa de terra no extremo sul do Estado, que hoje é desabitada e de difícil acesso, além de permanecer alagada a maior parte do ano. A exposição do governador, rica em recursos visuais (gráficos, tabelas e mapas) prendeu a atenção dos técnicos dos ministérios presentes inclusive por apresentar dados que estes órgãos ainda não dispunham. O representante do Ministério dos Transportes, por exemplo, afirmou que suspeitava mas não tinha certeza de que a BR-174 permanecia fechada durante 12 horas por causa da reserva Waimi-Atroari.

"Como podemos conceber que dentro de uma visão de logística de transporte internacional dessa importância (a estrada liga o pólo industrial de Manaus aos portos do Caribe), uma estrada vital para o escoamento da produção possa permanecer fechada durante doze horas?", indagou. A informação foi corroborada pelo governador, assim como as constantes ampliações de terras. "Há poucos anos a reserva Trombetas/Mapuera, no Pará, estava a 150 quilômetros da fronteira de Roraima. Hoje já tem 600 mil hectares em nosso Estado, para 700 índios. Da mesma forma a Raposa/Serra do Sol, que antes mesmo de sua homologação pelo presidente da República já sofreu quatro ampliações".

Potencial agrícola
O governador falou ainda do potencial de produção agrícola do estado, da localização estratégica para o escoamento da produção, da infra-estrutura de transportes e armezamento já existente, dos imensos mercados consumidores da Venezuela, Guiana, Caribe e Amazônia, falou da existência de empresários dispostos a investir na produção e da disponibilidade de crédito agrícola através do FNO (80 milhões por ano), que não são utilizados porque as propriedades de Roraima não são tituladas.

Presente a reunião, o senador Romero Jucá fez questão de ressaltar que, independente de questões partidárias, o governador de Roraima tem o apoio dos 11 parlamentares federais na tentativa de encontrar uma solução para o problema. Ele alertou os membros do GTI de que a decisão que tomarão não tem apenas caráter operacional, mas também um grande valor simbólico, uma vez que implicará em salvar ou enterrar o estado.