Governador de RR também é acusado de desvios

Governador de RR também é acusado de desvios
Flamarion Portela estaria envolvido no esquema que em 3 anos movimentou R$ 320 milhões

Edson Luiz

Pelo menos dois depoimentos colhidos pela Polícia Federal sugerem o envolvimento do governador de Roraima, Flamarion Portela (PT), com o esquema que manipulava uma folha de pagamento paralela no Estado e movimentou cerca de R$ 320 milhões em três anos. Num deles, a ex-diretora da folha de salários da Secretaria de Administração Sônia Pereira Nattrodt disse que, a pedido de Flamarion e do então governador, Neudo Campos, teve seu nome incluído na folha fantasma.
Com as procurações, os fraudadores recebiam os salários em nome dos fantasmas, conhecidos como "gafanhotos", alusão ao inseto que devora folhas com extrema rapidez. Sônia, com um ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Roraima, Carlos Eduardo Levischi, foram fundamentais para desvendar o esquema.
Levischi disse aos policiais que Flamarion chegou a lhe enviar listas de indicados que ganhariam os salários sem trabalhar. De acordo com o ex-diretor, o dinheiro era desviado de convênios com a União e remetido para uma conta única no DER, de onde era direcionado para a folha fantasma.
A operação seria coordenada pelo então secretário de Fazenda, Roberto Leonel Vieira, que depois passou o controle para seu sucessor, Jorci Mendes.
Segundo os indícios já levantados, durante as viagens de Neudo, Flamarion, então vice-governador, tinha conhecimento das transações irregulares.
Demissão - O depoimento de Levischi foi ratificado por uma assessora do DER, Maria do Livramento Alves Ferro. Ela afirmou ter sido informada, em abril de 2002, que, por ordem de Neudo, o departamento receberia de deputados listas de funcionários que, apesar de receberem pelo DER, não teriam nenhuma função e ficariam à disposição do parlamentar responsável pela indicação.
Sônia disse que foi contratada pelo Estado a pedido de Flamarion, de quem era amiga. O então vice de Neudo intercedeu para que ela fosse para a Secretaria de Administração, passando a receber salário de R$ 2.500 por uma folha legal e o mesmo valor na folha paralela. Sônia, segundo disse à PF, pediu demissão em abril, depois de saber de outras irregularidades.
Pela folha paralela, diz Sônia, o Estado desembolsava mensalmente R$ 5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão a funcionários que trabalhavam e R$ 3,5 milhões para os fantasmas indicados por políticos e conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima.
A assessoria de Flamarion informou que o governador vê as acusações como retaliação. Levischi teria ficado incomodado com a extinção do DER e Sônia, com seu afastamento do cargo para que a diretoria fosse investigada pelo MP.
Flamarion estaria entrando na Justiça contra seus dois acusadores.
O desembargador Plauto Ribeiro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, rejeitou ontem liminarmente pedidos de habeas corpus feitos por acusados de envolvimento em fraudes. (Colaborou Mariângela Gallucci)

Genoino diz que partido confia em Flamarion

João Domingos

O presidente do PT, José Genoino, disse ontem que o partido "confia" no governador de Roraima, Flamarion Portela (PT). "Não há nada que desabone a conduta do governador até o momento", afirmou. De acordo com depoimentos de pessoas ligadas ao ex-governador Neudo Campos (PP), preso pela Polícia Federal por suposto envolvimento num esquema de desvio milionário de dinheiro público, Flamarion não só conhecia o esquema de fraude na folha de pagamentos do Estado, como teria participado dele.
Genoino afirmou que, se aparecer "qualquer coisa" contra o governador, o PT examinará o que fazer. Para ele, a maior prova de que dá para confiar em Flamarion é o fato de que se não fosse o empenho do governador em levar para Roraima as forças federais, e em oferecer toda a infra-estrutura do Estado a elas, a PF e o Ministério Público Federal não teriam descoberto o esquema.
"O PT apóia as investigações da força-tarefa", disse Genoino. "O governador está dando todo apoio à força-tarefa. Toda a estrutura do Estado foi posta à disposição do governo federal." Ele afirmou que, antes da operação da PF, Flamarion havia mandado prender pessoas envolvidas no esquema de desvio. "A demissão dos envolvidos chegou a motivar um processo de impeachment e uma greve de funcionários públicos."
Flamarion foi vice-governador de Neudo. Elegeu-se governador pelo PSL, com o apoio do PT. Depois, filiou-se ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pedido de cassação no TSE será julgado em fevereiro
Governador é suspeito de abusos na campanha do ano passado; há quatro recursos contra ele

Mariângela Gallucci

O governador de Roraima, Flamarion Portela (PT), deverá enfrentar a partir de fevereiro o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem implicar na cassação de seu mandato. Ele é suspeito de ter utilizado indevidamente bens públicos e de ter cometido abusos durante a campanha eleitoral do ano passado. Segundo Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, advogado do governador, dois dos quatro recursos que tramitam no TSE podem resultar na cassação e preocupam mais a defesa. Um dos recursos já tem parecer do Ministério Público pela cassação.
O advogado explicou que os processos foram motivados por acusações do candidato derrotado na eleição estadual de 2002, Ottomar de Sousa Pinto (PTB). Ottomar foi o vencedor do primeiro turno, mas não conseguiu a maioria dos votos e teve de enfrentar o segundo turno, quando foi derrotado por uma diferença de 11 mil votos.
Flamarion e sua família alegam enfrentar ameaças de morte e seqüestro. Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, o governador pede proteção e diz que as ameaças partiram de policiais que não passaram em concurso público realizado em sua gestão.
"Segundo as notícias que temos, alguns integrantes da Polícia Civil estariam orquestrando esses ataques", escreveu Flamarion. "Providências estão sendo tomadas para pôr um freio nessa deslavada idéia. Todavia não se pode descartar a hipótese de alguma coisa acontecer."
O STF enviou ofício ao Ministério da Justiça relatando o conteúdo da carta do governador e informando que não é competência do tribunal a preservação da integridade física de cidadãos. Ontem, o ministério informou que, no início da semana, recebeu ofício semelhante de Flamarion e que a Polícia Federal tomará "as providências cabíveis".

OESP, 29/11/2003, Nacional, p. A14