Agência Câmara-Brasília-DF
09 de Mar de 2004
Em depoimento nesta terça-feira (9), na comissão externa da Câmara que avalia a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, o governador de Roraima, Flamarion Portela, defendeu a demarcação, desde que sejam excluídas as áreas onde se situam as estradas, a rede de energia elétrica, o município de Uiramutã e a Vila de Surumu. Além disso, ele quer preservar a região de várzea, usada para produção de arroz.
Segundo Portela, a exclusão dessas áreas significaria a redução de apenas 10% da reserva indígena, cujo território é de 1,75 milhão de hectares. A demarcação foi decretada em 1998, mas sua homologação vem sendo alvo de conflitos judiciais entre fazendeiros e índios da região.
"A terra, por si só, não vai resolver o problema do índio. É necessária também a adoção de políticas públicas que dêem àquela população a oportunidade de crescer socialmente e na agricultura familiar", alertou o governador.
Clima tenso - O relator da comissão, deputado Lindberg Farias (PT-RJ), que esteve em Roraima para acompanhar o conflito, alertou que a situação no Estado é grave e o clima está radicalizado. Ele anunciou que vai apresentar um relatório, nos próximos 15 dias, propondo medidas para minimizar o problema. Em seguida, vai marcar audiência para discutir o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá decidir sobre a homologação da reserva.
A comissão recebe nesta quarta-feira (10) os antropólogos Paulo Santille e Maria Guiomar de Melo. Maria Guiomar é autora de um parecer antropológico sobre a região que integra a ação popular movida por alguns deputados da bancada de Roraima. A reunião será às 14h30, no plenário 3
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