Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Elisângela Cordeiro
31 de Mar de 2003
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, afirmou, nesta capital, que as discussões sobre a propriedade intelectual devem levar em consideração os direitos do criador, com justa compensação, e dos direitos do conjunto da sociedade, com acesso à cultura e à tecnologia. Gil participou da abertura do 1o Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, que acontece no hotel Maksoud Plaza.
O ministro afirmou que o papel do Ministério da Cultura é discutir, incentivar o debate, estimular o aperfeiçoamento do Legislativo e também atividades de fiscalização no que se refere ao direito intelectual. Disse, ainda, que no âmbito da Alca as discussões devem ser apreciadas a partir de interesses brasileiros, interesses regionais mais claramente colocados. Ele destacou os temas de propriedade intelectual, sobretudo biodiversidade, comunidades tradicionais e direitos intelectuais e coletivos.
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