Gigante pela própria natureza

Como está escrito no nosso hino: "gigante pela própria natureza". A biota conhecida hoje no Brasil é de aproximadamente 210 mil espécies (120 mil somente de fauna) e estima-se que o país abrigue 1,8 milhões de espécies, o que corresponderia a 13,1% das espécies do planeta.

No cenário global, o Brasil é o país com maior número de espécies, sendo o 1o no ranking para os anfíbios, com 877 espécies; 3o para as aves, com 1833 espécies; 2o para mamíferos, com 713 espécies; 4o em répteis, com 732 espécies; e 1o para plantas vasculares, com 56.215 espécies.

Esta riqueza é responsável pela manutenção da vida humana no Brasil e no mundo. Além de muitas destas espécies servirem de alimento ou bem de consumo humano, estas espécies são responsáveis pela manutenção do ambiente ecologicamente equilibrado, capaz de prover a qualidade do ambiente necessária para a manutenção das atividades econômicas e principalmente qualidade de vida, como, por exemplo, a preservação dos recursos hídricos, a estabilidade do terreno, os nutrientes do solo, o controle de pragas agrícolas ou de saúde pública, além da própria beleza cênica.

Entretanto, há espécies de todos os grupos de animais e plantas mais próximas da extinção em virtude da perda de habitat, sobreexplotação ou introdução de espécies invasoras. Isso enfatiza a ameaça representada pela perda da biodiversidade para a saúde e o bem-estar de milhões de pessoas diretamente dependentes da disponibilidade de espécies silvestres.

Hoje no Brasil, 1.099 espécies (627 fauna, 472 flora) são consideradas como ameaçadas de extinção e requerem atenção especial para sua proteção visando preveni-las da extinção.

O Estado brasileiro têm em sua Constituição o compromisso com a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, por meio do estabelecimento de espaços territoriais protegidos e vedação de práticas que levem a extinção de espécies. Coadunado com estre princípios Constitucionais, o Brasil é parte da Convenção sobre Diversidade Biológica, e assumiu compromisso internacional com a conservação da Biodiversidade, estruturados nas conhecidas Metas de Aichi. Entre elas destacam-se:

Meta 11: Até 2020, pelo menos 17 por cento de áreas terrestres e de águas continentais e 10 por cento de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas geridas de maneira efetiva e eqüitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas e por outras medidas espaciais de conservação, e integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas.

Meta 12: Até 2020, a extinção de espécies ameaçadas conhecidas terá sido evitada e sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo um maior declínio, terá sido melhorada e mantida.

Meta 18: Até 2020, os conhecimentos tradicionais, inovações e práticas de comunidades indígenas e locais relevantes à conservação e uso sustentável de biodiversidade, e a utilização consuetudinária dessas de recursos biológicos, terão sido respeitados, de acordo com a legislação nacional e as obrigações internacionais relevantes, e plenamente integrados e refletidos na implementação da Convenção com a participação plena e efetiva de comunidades indígenas e locais em todos os níveis relevantes.

O Instituto Chico Mendes, como entidade do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), atua em três frentes para prevenir a perda de biodiversidade:

1. Consolidação de espaços territoriais especialmente criados pelo governo federal para a manutenção de amostras significativas da nossa biodiversidade - as conhecidas Unidades de Conservação.
2. Apoio a manutenção dos uso consuetudinários por populações tradicionais que vivem e dependem diretamente da biodiversidade.
3. Monitoramento da biodiversidade e desenvolvimento de estratégias para a conservação da fauna brasileira.

As 312 UC que o Instituto está responsável cobrem aproximadamente 10% do território nacional e protegem quase 60% das espécies da fauna ameaçadas de extinção.

Nestas unidades, o Instituto para garantir a proteção de seu território e integrá-las ao contexto regional como um ativo ambiental capaz de promover o desenvolvimento regional.

Para tanto temos como premissa a melhoria de vida daquelas comunidades tradicionais que vivem nas UC de uso sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, favorecimento a inclusão em programas sociais do governo federal, e ainda, por meio da bolsa-verde.

Além disso, o ICMBio busca promover o desenvolvimento regional por meio da avaliação de impactos de atividades sobre estas áreas visando compatibilizar o desenvolvimento com a preservação e ampliar as alternativas de renda locais por meio das atividades de uso público naquelas UC passíveis de visitação (como é o caso do PN Serra da Capivara, PN Chapada dos Veadeiros, PN da Tijuca, PN do Iguaçu, entre outros).

Estas áreas protegidas também são polos para o desenvolvimento do conhecimento. Hoje 100% das UC estão abertas às pesquisas com aproximadamente 30 mil pesquisadores cadastrados no Sisbio.

No que tange a proteção das espécies o Instituto atua além das UCs federais, realizando a avaliação do risco de extinção das espécies e promovendo a integração de esforços entre a sociedade civil e o governo para a proteção das espécies ameaçadas de extinção. Hoje 46% das espécies ameaçadas de extinção tem um plano de ação que define o que precisa ser feito para salvá-las. E nós junto com outros entes de governo e a sociedade civil (pesquisadores, ongs, empresas e organizações sociais) executam estas ações.

Assim, podemos dizer que o Instituto está voltado a cumprir os compromissos do estado brasileiro e buscando continuamente a melhoria do seu trabalho para atender às demandas da sociedade com melhor destreza possível e compatível com a relevância da biodiversidade brasileira no contexto global.

http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/3994-giga…