Gigante na selva

Gigante na selva
Tamanho da usina de Belo Monte atrasa leilão e cria divergência de R$ 13 bi no orçamento

Flávia Barbosa e Gustavo Paul
Brasília

Depois de vencida a etapa de elaboração dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal, o governo volta sua energia agora para viabilizar a licitação da usina de Belo Monte, o maior empreendimento hidrelétrico em elaboração no mundo. E o gigantismo do projeto, no Rio Xingu (PA), é justamente o maior entrave, hoje, à sua licitação. De gastos com alimentação a seguro para o empreendimento, todos os números da hidrelétrica são vultosos e atrapalham o cálculo de parâmetros elementares como o preço da tarifa. Isso está atrasando a finalização da modelagem e do edital de licitação.

Para se ter uma ideia, segundo grupos privados, o custo de alimentação dos mais de dez mil trabalhadores que estarão envolvidos na construção é estimado em R$ 600 milhões ao longo dos ao menos quatro anos de obras. A abertura de portos fluviais e estradas para servir ao escoamento dos insumos (como material de construção), máquinas e equipamentos custaria ao menos R$ 3 bilhões.

Já os dois canais de desvio do rio, necessários para controlar a vazão do Xingu, estão orçados em R$ 9 bilhões.

As escavações para esse canal, estimase, vão revolver mais terra do que foi feito no Canal do Panamá. A terraplenagem deve sair por R$ 1 bilhão.

Trabalhando com valores dessa envergadura, crescem as divergências entre empresários do setor elétrico e governo sobre o valor da obra. O primeiro embate mais acalorado ocorreu em julho, quando o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apresentou proposta de R$ 17 bilhões a representantes das associações brasileiras das indústrias de Base (Abdib), de Máquinas (Abimaq) e Eletroeletrônica (Abinee). Os empresários asseguram que o empreendimento vale, no mínimo, R$ 30 bilhões.

- Os empreendedores apresentam números que me parecem um pouco inflados - diz o presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Maurício Tolmasquim.

Desde então, várias outras reuniões ocorreram na Casa Civil, com empreiteiros e autoprodutores de energia, entre outros. Representantes da Eletrobrás já chegaram a calcular o valor da usina em cerca de R$ 22 bilhões, considerando o custo de R$ 2 mil o megawatt instalado.
Seguro bilionário é um entrave
O vice-presidente da Associação Brasileira dos Autoprodutores de Energia (Abiape), Cristiano Amaral, pondera que, em uma obra complexa como Belo Monte, dificilmente o megawatt instalado ficaria abaixo de R$ 3 mil.

- Sob esse aspecto a obra deve ficar na casa dos R$ 30 bilhões - diz.

O governo está correndo contra o tempo. A meta é fechar todos os detalhes da obra até o fim deste mês, lançar o edital no início de outubro e fazer o leilão em novembro. Tudo isso, contando que não surjam liminares na Justiça, o Ibama libere a licença prévia nos próximos dias e o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove o edital.

Assim, as obras poderão ser iniciadas em 2010 e concluídas em 2014.

- Há tempo para tudo e poderemos começar a obra no início do ano que vem - diz Tolmasquim, que no dia 22, em evento em São Paulo, promete divulgar os principais dados da obra.

Para o mercado, Belo Monte é uma obra que implica muitos riscos. Para diluí-los, é preciso atuar em uma parceria ampla, que necessariamente inclua as subsidiárias da Eletrobrás. A ideia de formação de um megaconsórcio formado por empresas públi cas e estatais - que chegou a crescer - foi desarticulada pelo governo, que insiste em ter pelo menos dois consórcios em disputa, para reduzir o valor da tarifa de energia, critério básico para escolha do vencedor.

No cenário básico de alguns empresários, o grupo a construir a usina teria ao menos quatro integrantes, dois privados e dois estatais. O governo deverá liberar Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas para entrar no projeto. Mas esse desenho ainda não foi fechado. Apesar de o governo ter como balizador em leilões de hidrelétricas o menor preço de tarifa ofertado, os estudos para chegar a esse valor estão complicadíssimos.

Um dos elementos essenciais é o tamanho do seguro da obra, bilionário, que precisa ser dividido entre várias seguradoras para ser aceito. A obra é considerada tão grande que os empreendedores não querem arcar com os custos e os riscos sozinhos.

- Não dá para brincar com isso.

Qualquer erro de 1% no planejamento representará uma fortuna para os empreendedores - diz Amaral, da Abiape, que representa gigantes como a Vale, Votorantim, Alcoa e Gerdau.

Outro desafio é a questão da quantidade de energia que poderá ser vendida no mercado livre. Como a obra é muito cara, os investidores querem negociar diretamente com os compradores uma parte maior da energia gerada do que os até 30% que foram permitidos nos leilões das usinas de Jirau e Santo Antônio. Essa parcela é uma fonte maior de recursos às empresas e seria uma forma de compensálas pelos altos gastos com a obra.

A usina é vista como estratégica também pelo setor privado. Para o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Newton Duarte, grandes hidrelétricas como Belo Monte são a solução de longo prazo para que o país possa, até 2017, gerar cerca de 50 mil megawatts a mais.

Gritos e segurança reforçada
Apesar de protesto, audiência ocorre sem agressão

Altamira e Belém. Cerca de cinco mil pessoas lotaram ontem o Ginásio Poliesportivo de Altamira, no oeste do Pará e a 800 quilômetros de Belém, para participar de audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da hidrelétrica de Belo Monte. Apesar da gritaria e de protestos, não houve violência desta vez. Em maio de 2008, um engenheiro da Eletrobrás foi ferido com um facão por índios caiapós, que se opunham ao projeto. Para que cenas como essas não voltassem a acontecer, a segurança foi reforçada: quase 300 homens, entre policiais militares, agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança foram convocados.

Um terço dos participantes - a maioria vinda dos bairros inundados, que será removida para casas de alvenaria - estava a favor da mudança.

Outro terço, contra, alegando prejuízos à pesca e ao meio ambiente, e o restante ainda avaliava as propostas. Boa parte dos índios, que há 30 anos eram contra o projeto, já se manifesta a favor. Aos 16 anos, mãe de um menino de dois meses, Alcilândia de Souza sonha em se mudar.

- Morar aqui é bom, mas sair vai ser melhor. Quero que meu filho estude para ser professor - diz ela, que mora em Alagados, em Altamira.

Já o piloto de voadeira (espécie de canoa) Pedro de Araújo é contra: - As barragens vão alagar as ilhas e acabar com as praias onde existe uma fruta chamada sarão, que serve de alimento para peixes. Milhares de seringueiras serão mortas, e tartarugas vão perder as praias em que colocam seus ovos.

O chefe da Casa Civil do governo do Pará, Cláudio Puty, reiterou a exigência do governo de que parte da energia da usina seja usada como atrativo para novos empreendimentos na região. O governo também quer usar o projeto para reduzir o valor das tarifas de energia elétrica.

Ontem, a previsão era que a audiência, que começou às 15h, entrasse pela madrugada. A última audiência ocorre amanhã, em Belém.

(Marcelo Carnaval e Pedro Paulo Blanco, especial para O GLOBO)

O Globo, 14/09/2009, Economia, p. 17