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Gestores municipais recebem oficina sobre ICMS Ecológico

Instituto Natureza do Tocantins - http://naturatins.to.gov.br/
Autor: Nara Barros
05 de nov de 2014

Acontece nessa quarta feira, 05, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), a 1ª Oficina sobre ICMS Ecológico em Palmas, desenvolvida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e parceiros, voltada para os gestores municipais na área de meio ambiente dos 139 municípios tocantinenses. O evento visa orientar bem como esclarecer as dúvidas a respeito do programa, dos documentos a serem apresentados como comprovantes, e também do questionário de pontuação.

O ICMS Ecológico tem como objetivo beneficiar os municípios que desenvolvem ações em relação ao meio ambiente, através do repasse de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse do programa aos municípios está associado a um conjunto de ações nos vários temas em que está alicerçado, como Política Municipal do Meio Ambiente e Agenda 21; Unidades de Conservação e terras indígenas; controle de queimadas e combate a incêndios; conservação e manejo do solo; e saneamento básico e conservação da água.

De acordo com os repasses do ano passado, o município que mais receberam o repasse foram Itacajá e Tocantínia, com cerca de R$ 3 milhões cada e Tocantinópolis e Formoso do Araguaia com mais de R$ 2 milhões. Enquanto que aqueles que deixaram de apresentar a documentação ao Naturatins e não atendem aos critérios de pontuação receberam valores mínimos, um deles, R$ 108 mil durante todo o ano. Já o total do repasse foi de R$ 50 milhões aos 139 municípios. Os repasses podem ser acessados na página www.sefaz.to.gov.br/municipios.php.

Presente no evento, a secretária do meio ambiente de Itacajá, Marly Oliveira, disse que além das terras indígenas, o município possui ações voltadas para a preservação do rio Manoel Alves, escolas municipais com projetos de limpeza e revegetação apoiadas pela secretaria, bem como atividades e ações exigidas na caderneta buscando pontuar em cada um dos quesitos.

Marly Oliveira acredita que esse tipo de programa faz com que os prefeitos vejam a questão ambiental com outros olhos, trazendo um incentivo a mais tanto para os gestores, quanto para a comunidade em si, uma vez que as atividades serão desenvolvidas sabendo-se que trará um retorno positivo para a cidade.

"O programa se tornou uma das principais fontes de recursos dos municípios para implementação das políticas ambientais locais. Para se ter uma ideia, somente em 2013 o governo do estado destinou cerca de R$ 50 milhões que foram distribuídos conforme as ações propostas e efetivadas por cada um dos 139 municípios" frisou Fabrizio Fonseca, coordenador de biodiversidade e áreas protegidas do Naturatins.

No evento, a composição da mesa contou com a presença de Fabrízio Fonseca, representando o presidente do Naturatins, Stalin Junior; João Carlos Lima, representante da Secretaria da Fazenda (Sefaz); Sandra Sonoda, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades); Pablo Vasconcelos de Sousa, representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); Capitão Alex Matos, representante da Defesa Civil; e Leila Rocha, representante da ATM.

http://naturatins.to.gov.br/noticia/2014/11/5/gestores-municipais-receb…

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