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Autor: Valéria Amaral
08 de Jul de 2011
Oficina sobre o papel dos municípios na política de saúde indígena reuniu mais de cem pessoas no pré-congresso do Conasems
Os secretários da Saúde Indígena e da Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Alves e Helvécio Miranda, promoveram nesta sexta-feira (8), em Brasília, um debate sobre os desafios da organização, financiamento e o papel dos municípios nas políticas de saúde com interface na saúde indígena. O encontro ocorreu durante o pré-congresso do 27 Encontro Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que acontece de 8 a 12 de julho na capital federal.
A cerimônia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães contou com a presença de gestores, chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisis), representantes de secretarias municipais de saúde, secretários municipais de saúde e trabalhadores da saúde.
O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, reafirmou a orientação para que as ações da secretaria devem buscar interface e soluções também para a população indígena. Ele lembrou o recente lançamento dos programas federais, como o Brasil Sorridente, Rede Cegonha, Programa de Prevenção de Câncer de Colo Uterino, entre outros, com foco na saúde indígena, sempre respeitando a realidade e a cultura local. "O nosso objetivo maior é garantir acesso com acolhimento e qualidade a todos os brasileiros e em todos os lugares. A estrutura já existente da rede da saúde indígena é uma boa oportunidade", destacou.
Magalhães também explicou as prioridades da SAS para atenção a essas populações, como a implantação do Telessaúde. Segundo ele, esse será um importante componente de capacitação para as equipes de atenção à saúde indígena. "Esse programa revolucionará a assistência em áreas remotas, tirando as equipes do isolamento e permitindo o aumentando a resolutividade", afirmou. O secretário anunciou que há projetos sendo desenvolvidos para se avançar nas políticas de nutrição e alimentação, além do hipertensão e diabetes.
Com relação aos desafios, o secretário Helvécio destacou o fortalecimento da integralidade das ações, qualidade da atenção por meio da qualificação dos profissionais para uma atenção diferenciada, financiamento adequado e agenda permanente entre as três esferas de governo para essa população.
FINANCIAMENTO: Durante o debate, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, reafirmou o compromisso da secretaria de implantar o Subsistema de Atenção a Saúde Indígena (SasiSUS) de forma integral, nos 438 municípios brasileiros que possuem população indígena em sua jurisdição. Para ele, a reorganização da saúde indígena passa por uma discussão sobre o Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI). "A intenção é permitir que gradualmente Distritos Sanitários Indígenas assumam a contratação de equipes de saúde para atender à população indígena. Atualmente, essa responsabilidade fica a cargo dos municípios", disse.
Para o chefe do Condisi Vale do Javari (AM), Jorge Marubo, é importante que o controle social indígena tenha consciência da importância de acompanhar os repasses para a atenção indígena.
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