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Gestão do Parque do Tumucumaque será conjunta

Jornal do Amapá-Macapá-AP
31 de Jan de 2003

O governador Waldez Góes (PDT) apresentou hoje, durante audiência no Ministério do Meio Ambiente, a reivindicação de que a gestão do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque seja compartilhada entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Ele quer assegurar participação dos amapaenses nas discussões sobre o destino desta unidade de conservação, criada no segundo semestre do ano passado, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Góes ficou satisfeito com o resultado da reunião. Ele recebeu a garantia do secretário executivo do Meio Ambiente, Cláudio Langone, de que uma agenda de trabalho será montada, visando ampliar a participação amapaense nas discussões. Na audiência, Langone representou a ministra Marina da Silva, ausente do Ministério por estar viajando.
Além do secretário executivo, também participaram do encontro a secretária especial da Amazônia, Mary Alegretti, e o secretário especial da Biodiversidade, João Paulo Capobianco. Eles vão representar o Ministério do Meio Ambiente na reunião que será realizada com o secretário extraordinário do Governo do Amapá em Brasília, Ildegardo Alencar. A idéia é construir uma agenda de trabalho entre representantes dos governos federal e estadual.
Numa primeira etapa, a agenda vai focar os passivos que a União tem em relação ao Amapá, decorrentes do processo de implantação do parque nacional no Estado. Por ter cedido expressiva parte do seu território para viabilizar a criação da unidade de conservação o Amapá recebeu como contrapartida a promessa de alguns investimentos do Governo Federal em sua infra-estrutura.
Uma das principais compensações para o Amapá, a garantia de que as obras de pavimentação da rodovia BR-156 iriam avançar, não se concretizou até agora. Nesta fase dos trabalhos, o grupo será formado por técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Especial de Governo, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) e do Ministério do Meio Ambiente.
Depois de definir a situação dos passivos, a agenda de trabalho passará a discutir os projetos de implantação efetiva do Parque do Tumucumaque, inclusive os tipos de atividades econômicas que poderão ser desenvolvidas. Neste momento, o número de agentes envolvidos nas discussões será ampliado, incorporando técnicos das prefeituras dos municípios que cederam áreas para criação da unidade de conservação (Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Serra do Navio, Calçoene e Oiapoque).
Ainda na audiência desta quinta-feira, Carlos Langone comentou sobre a existência de um projeto do Banco Mundial, que destina US$ 30 milhões para investimentos na Amazônia. Ele afirmou que parte dos recursos será destinada à gestão do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
(-Jornal do Amapá-Macapá-AP-31/01/03)

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