Gaúchos culpam União por baixa notificação de transgênicos

Gaúchos culpam União por baixa notificação de transgênicos
Federação estima que 30% dos agricultores que plantam soja modificada não assinaram termo

ELDER OGLIARI

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) atribuiu ontem às "trapalhadas" do governo o pequeno volume de adesões ao TAC no Estado, menos de 50% do esperado. A delegacia regional do Ministério da Agricultura tinha recebido até ontem 45 mil termos. O número deve crescer porque muitos documentos ainda estão em trânsito entre os postos de coleta e a sede regional do órgão, mas ficará longe da previsão inicial, que variava de 100 mil a 120 mil adesões.
A Fetag estima que 30% dos agricultores gaúchos não assinaram o termo e ficarão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 16 mil se forem flagrados cultivando soja transgênica. "São mais de 50 mil pessoas que, sem dinheiro, teriam de entregar suas propriedades", advertiu seu presidente, Ezidio Pinheiro. "Caso seja multado um único agricultor, sem dúvida vamos oferecer todas as condições para que ele se defenda na Justiça."
Pinheiro iria enviar ainda ontem um ofício à Presidência da República pedindo prorrogação do prazo para a adesão. O pedido tem, além da Fetag, o apoio da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul).
Pinheiro disse que o agricultor não estava obrigado a assinar um documento desatualizado. O texto final da Medida Provisória 131, ainda à espera da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera itens importantes do termo, ao transferir a responsabilidade por eventuais danos ao ambiente do plantador de soja para o produtor de sementes. Retardar a sanção foi, segundo Pinheiro, a maior "trapalhada" do governo. Ele acredita que o agricultor se sentiu inseguro para assinar um termo em que assumiria determinados compromissos enquanto a legislação não está em vigor.
O diretor da Brasoja Corretora, Antônio Sartori, que passa o dia em contato com produtores, tem a mesma opinião. "O agricultor alega que não deveria assinar um documento enquanto o presidente não assina a lei", disse.
Em Brasília, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou que a pasta computou pelo menos 50 mil TACs em todo o País. "Mas ainda pode chegar a muito mais", disse Rodrigues, que prefere esperar o balanço final de documentos assinados. O termo poderia ser assinado nas agências da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, dos Correios e nas delegacias federais de agricultura. Os dados estão sendo computados por esses órgãos e só posteriormente serão repassados ao ministério. (Colaborou Fabíola Salvador)

OESP, 12/12/2003, Geral, p. A14