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17 de Mar de 2011
Abusos como a venda do litro de gasolina a R$ 16 e o pacote de arroz de 5 quilo a R$ 25 no distrito de Guariba, localizado a 150 km da sede do município de Colniza (1.065 Km a noroeste de Cuiabá), devido o isolamento resultado das chuvas, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a intervir com ações de combate a crimes econômicos. Conforme o promotor de Justiça Augusto Lopes Santos, "comerciantes locais estariam aproveitando-se da situação de calamidade para enriquecer às custas da população local".
Assim, o MPE em parceria com o Poder Judiciário, Polícia Militar e Defesa Civil realizou uma operação no distrito do Guariba, visando o combate a crimes econômicos e contra as relações de consumo, praticados durante o estado de emergência que acometeu a localidade. "Foi instalada uma base operacional do MP no Núcleo da PM do Distrito do Guariba, onde os investigados foram inquiridos, bem como diversas testemunhas, as quais corroboraram a ocorrência dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo que estavam sendo praticados".
Segundo o promotor, a medida teve como fundamento informações prestadas à Promotoria de Justiça, da qual instaurou-se procedimento investigatório para apurar a prática do delito. "Chegou ao nosso conhecimento que comerciantes da região estariam se aproveitando da escassez de recursos provocada pela situação de emergência que acometeu o distrito, bem como do isolamento em razão da queda das pontes que dão acesso à localidade".
A Promotoria de Justiça realizou uma investigação preliminar para apuração dos autores do ato ilícito e requisitou mandado de busca e apreensão à juíza de Direito Alethea Assunção Santos, a qual deferiu a medida. As buscas foram realizadas em diversos estabelecimentos comerciais, dentre eles uma distribuidora de gás, na qual foi apreendida pequena quantidade de gasolina que estava sendo comercializada clandestinamente.
A Promotoria de Justiça de Colniza também está promovendo visitas a escolas da região, bem como em comunidades ribeirinhas localizadas na Reserva Extrativista Guariba Roosevelt (Resex) para averiguar a situação dessas comunidades durante o estado de emergência. "Após o término das investigações, tomaremos as medidas cabíveis, sempre com escopo resguardar os direitos da população, por meio de um MP atuante e próximo da sociedade".
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