Garimpo: órgãos federais não se entendem

Martinho Alves de Andrade é o administrador da Funai

O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Martinho Alves de Andrade, disse que "não foi um episódio isolado" o caso de espancamento de um grupo de aproximadamente 30 garimpeiros que estão ilegalmente na região do Catrimani, a oeste do Estado, onde vivem os índios da etnia yanomami.

Segundo ele, o fato ocorre porque, na maioria das vezes, os garimpeiros ultrapassam o limite da fronteira entre Brasil e Venezuela. "A Guarda Venezuelana mantém um posto fronteiriço e por isso os brasileiros são monitorados", disse Andrade.

Apesar de saber da existência de garimpeiros nas áreas indígenas, locais onde o acesso de pessoas só pode ser feito com prévia autorização da Funai, o administrador disse que há uma deficiência nas fiscalizações por falta de recursos financeiros e entendimento entre outros órgãos fiscalizadores.

Nesse caso, Andrade ressaltou o desentendimento entre o Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF) e Exército, por acharem que toda a demanda sobre o assunto é de competência da Funai. "Todos acham que isso é de competência exclusiva da Fundação. Antes as fiscalizações eram custeadas por completo por nós [Funai]. Agora, procuramos dividir as despesas entre as instituições responsáveis", afirmou.

IBAMA - Segundo o agente de fiscalização do Ibama, Flávio Maciel, a Funai é o órgão executor das ações. "É a partir das denúncias da Funai que os demais órgãos são comunicados e solicitados para uma nova fiscalização", disse.

Conforme ele, a função do Ibama durante as fiscalizações é somente verificar o impacto ambiental causado pelos garimpos ilegais e multar os garimpeiros em até R$ 1,5 mil por cada hectare ou fração (parte de um hectare) que for comprovada a degradação do ambiente.

Já a Funai e a PF são responsáveis pela retirada dos infratores. "Aconteceram várias operações para a retirada de garimpeiros, as quais o Ibama sempre compareceu", afirmou, lembrando que a última ocorreu em abril. "Nessa, que aconteceu na região de Ericó e Surucucu, foram retirados dois motores usados no garimpo e bombas, além de 10 garimpeiros que estavam nos locais".

Maciel disse ainda que, depois de uma reunião há 45 dias, em Brasília, fora decidido que seriam intensificadas as fiscalizações para evitar que essa prática ilegal cause impacto ambiental, entre outras finalidades.

Um problema mencionado por ele, foi o fato dos garimpeiros fugirem para a Venezuela no momento em que ocorrem as operações de retirada. Quando isso acontece, o efetivo brasileiro não pode ultrapassar os limites territoriais.
Indagado sobre uma possível parceria entre os órgãos fiscalizadores e a Guarda da Venezuela, Maciel afirmou que o Ibama nunca a fez por apenas participar das ações, sendo que a coordenação é atribuição da Funai.

"A nossa intenção não é pegar diretamente os garimpeiros. Queremos apreender as aeronaves e as pessoas que fazem o recebimento do material e mantém os garimpeiros lá. Se conseguirmos neutralizar isso, acabam os garimpos nas áreas indígenas", afirmou o agente de fiscalização.

Ele acrescentou que a programação para a realização das fiscalizações parte da Funai, que tem denúncias sobre a presença de garimpeiros nas áreas indígenas, e sobre as pistas de pouso que estão ou não em funcionamento.

POLÍCIA FEDERAL - Mais uma vez a Folha procurou o delegado federal e chefe de Comunicação Social da Polícia Federal, Thiago Giavarotti, para falar sobre o assunto, no entanto, por telefone, ele afirmou que não poderia repassar informações.

CIR - Apesar das fiscalizações conjuntas para coibir a ação de garimpeiros nas reservas indígenas existirem desde 1997, o assessor de Imprensa do Conselho Indígena de Roraima (CIR), André Vasconcelos, afirmou que existem falhas entre os órgãos fiscalizadores. Ele se baseia no fato de que os garimpeiros têm apoio de empresários do ramo, para continuar com a prática ilegal.

Segundo ele, cerca de 500 garimpeiros estão trabalhando na reserva indígena yanomami, que tem mais de 9 milhões de hectares de extensão. "O CIR tem pressionado outros órgãos para que haja fiscalizações, mas faltam recursos para investir", disse, afirmando que todos os órgãos fiscalizadores e indigenistas sabem da existência do problema.

Essas fiscalizações, segundo ele, acontecem em parceria com a Polícia Federal, Exército, Funai e Ibama. Acrescentou que o garimpo clandestino sempre existiu e toda a vez que os garimpeiros eram retirados, outros continuavam a exercer a função.
Vasconcelos disse que o CIR não defende que os garimpeiros sejam maltratados, conforme diversas denúncias. "Só queremos que eles saiam das reservas de forma pacífica, já que se tratam de pessoas que não têm oportunidades e precisam garantir o sustento da família", disse, alegando que o governo deve dar incentivos para que isso não aconteça.