Garimpo invasor - Cinta Larga - Rondonia

Envio o que havia escrito preliminarmente em 10/05/02.
Um roteiro de encaminhamentos com 3 diferentes abordagens diferentes que pode servir de introduçào a discussão de 24/05/02.

A- A Ação Repressiva e desintrusão;
B- O redirecionamento, priorizaçào e coordenação das ações de governo, com orçamentos reais, intervenções planejadas e monitoria. Componentes: Saúde, Educação, Ambiental: diagnóstico, esclarecimento aos indios; assessoria e cooperação técnica, Plano de Gestão, Alternativas de menor Impacto; Fundiária e Controle Territorial, Coordenação e orientação da bancada governista para inserir emendas ao Projeto de Lei de Mineração em TI e subordina-lo ao Estatuto das Sociedades Indigenas,etc
C- Ações de Investimento com recursos de Plano de Aplicação de Diamantes e Madeiras apreendidas que sejam uma experiencia de adquirir capacidade gerencial, de conhecimento técnico, geologico, gemologico e de comercializaçào legal . O sucesso desta experiencia é que poderá subsidiar as demais ações de exploraçào de recursos naturais em TI's CL.
Minhas sugestões são tão básicas, mas se conseguissemos encaminha-las estaríamos dando um grande avanço.
Devemos separar as ações policiais e repressivas contra os invasores de TI's , daquelas ações de assistencia à saúde, educação, regularizaçào fundiária, controle territorial e segurança alimentar. Além disso, temos que desenvolver um Programa de Desenvolvimento Humano e Economico com investimentos de planejamento e gestão ambiental. que contemple a exploração de recursos naturais nào predatórios e a melhora da qualidade de vida dos CL em curto, médio e longo prazo , com monitoramento e supervisão superior a 50 anos.
Urgente precisamos de um bom mapa tematico!!!

Inês

A- Ações repressivas:

1- Operação Policial;
2-Retirada e desintrusão da TI;
3-Punição exemplar dos agentes corruptores e que assediam e corrompem as lideranças;
4-Ações de perdimento e destruição de todo o material apreendido e plano de aplicação das riquesas apreendidas.
5-Assessoria de conhecedores da região para estabelecer o cruzamento das informações em curto espaço de tempo de modo a orientar os inqueritos no foco desejado;
6-Plano de Controle e Fiscalização Permanente com agentes federais e do exército como area da União protegida.

B- Ações de Assistencia e fomento financiada pelas agencias oficiais e organismos de cooperação:

1- Correção das irregularidades do Programa de Saúde Indigena e priorização dos recursos para a assistencia dos CL, considerando o não cumprimento das ações dos anos de 2000, 2001 e 2002 .
2-Reverter e priorizar as ações de saneamento nas 33 aldeias CL;
3-Implementar de intervençào e suporte ao aumento de morbidade e mortalidade referentes ao garimpo, inclusive a auditagem dos dados epidemiologicos e cadastrais empregados até o momento;
4-Implementar programa de segurança alimentar em todas as aldeias e incrementar o programa de capacitação dos AIS;
5- Desenvolver Programa de assistencia à saude especifico para os CL que assegure os investimentos de saúde dentro das prioridades e quadro nosológico.
6- Equipe de saude especifica para atendimento CL com medico, enfermeiras, odonto, antropologo, auxiliares que priorize a melhora da cobertura vacinal, o atendimento das crianças e as açòes de saneamento, básicas e estruturais.Essas equipe teriam o suporte das 04 equipes de PB que são as referencias locais.
7-Garantir a igualdade de atendimento do Programa de saude às etnias e nào estimular a discriminação.
8-Intervir e garantir o atendimento aos CL com a contratação de equipe de referencia (01 medico, 01enfermeira, 05 auxiliares, 01 motorista) em Aripuanã, bem como a conclusão da CSI de Aripuanà para o atendimento dos pacientes indigenas de Aripuanà.
9-Priorizar, empenhar recursos, designar profissionais qualificados e executar ações que revertam a grave situação de morbi-mortalidade entre os CL.
10-Dentro do Programa de saude CL dar condições de executabilidade aos PB's Aripuanã, Juina e Cacoal e glosar os recursos especificos e proporcionais à etnia, dificultando o emprego desproporcional e desequilibrado de recursos.
11- Corrigir e garantir o cumprimento da regularização Fundiaria em todas as TI's pendentes: TI Aripuanã, TI PqAripuanã, TI Roosevelt, TI Ig Lourdes, TI 7 de Setembro, TI Serra Morena.Demarcar completamente a TI Aripuanã; refazer trecho da TI Roosevelt e registrar em CRI Pimenta Bueno; proceder pericia e concluir demarcação TI Pq Aripuanã.
12- Criar e desenvolver Programa de Educação especifico para os Cinta Larga, priorizando o acesso a ferramentas de defesa e compreensão da sociedade nacional. Alfabetização, acesso a matemática, quantificação e qualificação dos impactos ambientais gerados pela exploração predatória de Recursos Naturais, formação política para lideranças em gestão ambiental, direitos indigenas e rede de alianças sustentáveis.
13- Provocar a ocorrencia imediata das audiencias publicas entre indios, Funai, MPF, MMA, FEMA e Municipios para a excução do Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecologico no ano de 2002. Para o ano de 2003 as ações já deverão estar descriminadas e com rubrica especifica nos respectivos orçamentos municipais. Só os CL tem a disposição mais de 1 milhão de reais para investimento em infraestrutura ( estradas,pontes, escolas, postos, planos de controle territorial,etc)este ano em 06 municipios: Aripuanã, Juina,Rondolandia em MT e Vilhena, Espigão Doeste, Pimenta Bueno em RO

C- Ações de Investimento do Programa de Desenvolvimento Humano e Economico para todas as aldeias CL e cooperação técnica para reforço institucional das Associações CL e lideranças.

1- Garantir apoio institucional para assessoria jurídica, indigenista e ambiental para as 03 Associações CL. Esses assessores poderiam trabalhar em conjunto com as 3 associações e interferir imediatamente na rede de assédio e corruptibilidade que se dá sobre os CL e lideranças.Isso nos foi externado pelos CL durante a reunião com a FUNASA em 18/05/02 e deve ser encaminhada em caráter urgente.
2-Iniciar as atividades através de aldeias piloto que sirvam de base de levantamento e aplicaçào dos Planos de Gestão e Zoneamentos de cada TI.Sugiro a aldeia Taquaral, Cachoeirinha e Flor do Prado na TI Aripuanà; as aldeias Capivara, Furquim e Rio Seco nas TIs Serra Morena e PqAripuanã; e as aldeias Roosevelt, João , 14/04 e Cardoso na TI Roosevelt.Através dessa equipe multidisciplinar de assessoria qualicada é que se alcançará a confiança dos CL e o inicio das ações de intervenção , compreensão e reversão da exploração danosa e indiscriminada de recursos naturais.
3-Estabelecer relação de transparencia com os CL através do esclarecimento das diversas fontes de projetos financiáveis , principios e objetivos.
4- Garantir a participação e a compreensão dos niveis desejados de comprometimento dos indios desejados , inclusive com visitas a outros projetos em andamento e bem sucedidos.(Waimiri, Waiampi)
5-Garantir a instrumentalização e capacitação das associações CL que hoje se encontram sob gestão temerária, para que tenham condições de gestionar seus projetos, suas metas e seus recursos.
6-Dar condições de boa assessoria e cooperação tecnica e inserir a discussão para esclarecer sob qual planejamento e pretensão de consumo se dá a exploração dos recursos naturais. Provocar questionamento sobre exatamente qual é o nível de consumo e exploração desejada eplos indios e definir quais as opções de atividades rentáveis com menos impacto ambiental e maior sustentabilidade.
7-Produzir até outubro/02 o Plano de Aplicação Sustentável com os recursos obtidos pelos diamantes apreendidos e subsidiar o MPF, a FUNAI e a Justiça para acompanhar e monitorar a gestào dos recursos pelos indios de modo que os resultados positivos desta etapa permitam que os proprios indios gestionem o apoio e cooperação tecnica para outras atividades.
8-O grupo técnico deverá provocar uma ampla discussão sobre a legislação em curso sobre mineração e exploração em TI's para exclarecer os indios e servir de canal de comunicação entre o legislativo e os interesses CL. As audiencias publicas deverão contar com as informações e participação de todos os orgãos envolvidos e dos