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10 de Nov de 2023
Garimpo ilegal avança mais de 12 mil hectares na bacia do Xingu em 5 anos
Desse total, 82% ocorreu dentro de áreas protegidas. Os dados são de dossiê divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Rede Xingu+
Aline Gouveia
postado em 10/11/2023 09:52 / atualizado em 10/11/2023 12:01
O garimpo ilegal avançou 12,7 mil hectares na bacia do Xingu desde 2018. Desse total, 82% ocorreu dentro de áreas protegidas. Os dados são do dossiê Garimpo: um mal que perdura no Xingu, divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Rede Xingu+ nesta semana. Segundo o levantamento, que abrange dados coletados de 2018 a junho de 2023, o avanço da atividade ilegal se deve a valorização do ouro no mercado internacional e ao desmonte de políticas de fiscalização na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No primeiro semestre deste ano, foram devastados cerca de 475 hectares de floresta nas Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs). Esse número representa uma redução de 46% em relação ao mesmo período de 2022. "A diminuição está relacionada com o aumento das ações de fiscalizações que, no Xingu, já ocorreu em ao menos seis territórios com presença de exploração garimpeira", destaca o Instituto Socioambiental e a Rede Xingu+.
Entretanto, mesmo com as operações de fiscalização, o garimpo ilegal ainda ocorre na bacia do Xingu, que se estende entre Mato Grosso e Pará. O dossiê aponta que existem, pelo menos, 17 focos ou frentes de garimpo com funcionamento ou indício de atividade identificados em 2023.
O relatório das organizações socioambientais ressalta que os impactos dessas atividades se estendem por quilômetros e ameaçam a sobrevivência de povos indígenas e ribeirinhos. As populações urbanas também podem ser afetadas pelo consumo de peixes contaminados que migraram das áreas de garimpo.
No Xingu, estão localizados dois dos municípios com maior área de garimpo no Brasil: São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte. Ambos são responsáveis pelo crescimento de 221% do garimpo na bacia em 10 anos (2012-2021). "Os dados do Sistema de Identificação Radar de Desmatamento mostram que, a partir de 2018, novas áreas de exploração garimpeira foram abertas em UCs e TIs, e áreas antigas de exploração foram reativadas", diz o dossiê.
Desmatamento e garimpo em terras indígenas
Entre 2018 e 2022, foram derrubados 9 mil hectares de floresta por causa do garimpo nas Terras Indígenas do Xingu, sendo que mais de 90% dessa devastação está concentrada em território dos povos Mebêngôkre, nas TIs Kayapó e, em menor gravidade, nas TIs Baú e Menkragnot. Já no primeiro semestre de 2023, foram desmatados cerca de 460 hectares. Garimpos foram detectados em cinco terras indígenas: Kayapó, Apyterewa, Baú, Trincheira/Bacajá e Kuruáya.
Para separar o ouro de outros minérios, os garimpeiros utilizam o mercúrio, que é um metal de alta toxicidade que contamina solo e água. "Quando despejado em rios e lagos, o mercúrio passa por um processo de metilação e se converte em sua forma mais tóxica, o metilmercúrio, sendo incorporado depois pela ictiofauna e outros animais aquáticos. Nesse cenário, os indígenas e ribeirinhos constituem um grupo de risco, visto que o peixe é a principal fonte de proteína dessas populações, ficando sujeitas a comprometimentos sérios de saúde", explica o dossiê.
Enfrentamento
O Instituto Socioambiental e a Rede Xingu+ recomendam que o governo organize operações não apenas de fiscalização, mas de inteligência, e de forma regular. "Não se trata de extrações exercidas por poucos garimpeiros artesanais e sim de vastas áreas destruídas com uso de grandes maquinários e capitalizadas por uma rede criminosa", diz o relatório.
Para a desarticulação das atividades do garimpo ilegal, o dossiê também aponta a importância de ações conjuntas com as agências reguladoras: Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Além disso, as organizações socioambientais destacam a pertinência de que os mecanismos de controle e rastreio do ouro sejam revistos, e recomendam a criação de um sistema de garantia da origem. "Importante ainda destacar a necessidade de ações destinadas à recuperação das áreas degradadas pela atividade garimpeira ilegal, visto que elas não possuem condições de retornarem a um estado semelhante ao inicial", acrescenta o relatório.
Ao Correio, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará informou que mais de 50 garimpos ilegais já foram encerrados no estado. "Este ano, o estado instituiu um decreto de Emergência Ambiental, medida que fortaleceu o rigor no combate a ilícitos em 15 municípios identificados como críticos e instalou três bases fixas de atuação, uma delas em São Félix do Xingu", disse a pasta, em nota.
O Correio também tenta contato com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para saber quais ações estão sendo desenvolvidas para combater o garimpo ilegal em áreas de conservação, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.
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