Estadão do Norte-Porto Velho-RO
13 de Jun de 2004
Um projeto-piloto poderá servir de modelo para a definição de uma política de extração mineral em terras indígenas, buscando a ordenação da garimpagem e evitando-se, desta maneira, os conflitos, como os ocorridos na Reserva dos Cinta-Larga, em Espigão do Oeste. Com a proposta, os índios poderiam ganhar royalties das grandes empresas mineradoras, que teriam a obrigação de evitar a degradação ambiental.
Considerado um avanço do Governo Lula, o ambicioso projeto conta com o apoio do secrerário-adjunto do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliem, e do diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Manoel Nery. Além de contar, ainda, com o apoio de setores do PV, PMDB, PFL e PTB, a proposta tem o aval do presidente do Senado Federal, senador José Sarney.
Para Léo Santos, o ordenamento da atividade garimpeira, na verdade, depende sobremaneira de uma atuação efetiva e definitiva por parte do Ministério do Trabalho. Em seu entendimento, a exploração de um garimpo organizado, certamente, trará resultados altamente positivos para a economia, não só de Rondônia, mas sobretudo de todo o Brasil.
A presidente da União Nacional dos Garimpeiros do Brasil, Jane Maria Rezende, a propósito do assunto, acaba de enviar documento ao ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, em que defende o reconhecimento e a regulamentação da profissão de garimpeiro. Da mesma forma, propõe que o comércio de minerais nobres produzidos por garimpeiros deva ser feito pelo próprio governo, evitando assim o contrabando e a evasão de divisas.
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