Fundos brasileiros investem em conservação

Fundos brasileiros investem em conservação

Por Helô Reinert
Para o Valor, de São Paulo

Os Fundos da Amazônia e Fundo Vale mereceram reconhecimento internacional. Em recente relatório oficial, o governo norueguês destacou a atuação do Fundo da Amazônia para mitigação de mudanças climáticas. O desempenho do BNDES como gestor também foi bem avaliado. Para o doador, a instituição assegurou papel de destaque ao Brasil nas negociações internacionais sobre políticas de desmatamento. O Fundo Vale mereceu reconhecimento pela atuação em rede com seus parceiros e pela construção de relacionamentos duradouros nos territórios.
O governo norueguês é responsável por 96,6% das doações totais de R$ 1,77 bilhão realizadas ao Fundo Amazônia. O banco alemão KfW e a Petrobras respondem pelo restante. Estima-se que as iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia, quando concluídas, resultarão em mais de 20 mil pessoas treinadas em 149 diferentes instituições em áreas como as de tecnologias de monitoramento para redução do desmatamento, combate a incêndios e práticas de manejo sustentável da floresta. Entre os beneficiários estarão 7 mil indígenas. A área monitorada será de 41 milhões de hectares. A instituição já aprovou 58 projetos, no valor de R$ 878 milhões.
Com 28 iniciativas em andamento, o Fundo Vale atua por meio de organizações socioambientais. Os mantenedores são majoritariamente a Vale, com 90%, e a Companhia Portuária da Baía de Sepetiba, que pertence ao grupo, com 10%. Desde que começou a operar, em 2009, até dezembro de 2013, a instituição investiu R$ 95 milhões em 43 projetos. Todos os projetos demandam uma contrapartida de 40% dos parceiros, que podem ser administrados tanto pelo Fundo como pelas organizações.
"A maior parte dos recursos se destina a projetos voltados para o fortalecimento da sociedade civil, mecanismos de governança, nova economia, ordenamento territorial, políticas públicas e geração e disseminação de conhecimento", explica Carina Pimenta, gerente do Fundo. No quesito áreas protegidas, o Fundo Vale contribui com a proteção ou desenvolvimento de 230 mil quilômetros quadrados de áreas em unidades de conservação, assentamentos e terras indígenas. No Pará, ajuda a construir um modelo de agropecuária com viabilidade econômica e menor impacto ambiental. Esteve envolvido na formação e fortalecimento da Agenda Florestal Brasileira.
Entre 1986 e 2005, os Estados da Amazônia Legal criaram seus fundos ambientais ou florestais. Recentemente, os fundos públicos direcionaram suas ações às discussões sobre mudanças climáticas, principalmente na redução de emissão de gases de efeito-estufa em consequência do desmatamento e degradação ambiental.
No Acre, lei estadual instituiu o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais e definiu que os recursos serão administrados pelos Fundo Estadual de Florestas e Fundo Especial de Meio Ambiente. Estudo realizado em parceria entre pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Centro de Vida (ICV) e World Resources Institute (WRI) analisou os diferentes aspectos de governança. Transparência, participação pública, coordenação, capacidade de execução e prestação de contas para a sociedade compõem os itens verificados.
O estudo identificou R$ 129,4 milhões distribuídos entre 11 fundos em 2012. O valor é muito inferior ao dos grandes fundos, mas em alguns casos superior ao orçamento de muitas secretarias estaduais. Todos eles apresentaram deficiências. Os problemas mais freqüentes estão relacionados à ausência de monitoramento financeiro e de impacto da aplicação de recursos, falta de clareza de regras de distribuição e arrecadação de recursos e baixa capacidade administrativa para gestão. O documento sugere que a melhora da governança é importante para continuar a captação, uma vez que a maioria dos fundos prevê como fontes de recursos doações privadas e internacionais.

Valor Econômico, 19/09/2014, Caderno Especial, p. F5

http://www.valor.com.br/agro/3702140/fundos-brasileiros-investem-em-con…