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Autor: Renan Albuquerque
18 de Jun de 2007
As populações que residem em unidades de conservação estaduais (UCs) terão mesmo de mostrar serviço para poder receber o Bolsa Floresta. Somente os moradores que tiverem fixado residência há 24 meses, no mínimo, terão direito à parcela do fundo de conservação ambiental. O benefício, instituído no âmbito da Lei de Mudanças Climáticas, concede até R$ 600/ano para cada família que impedir o desflorestamento em UCs.
Em proposta divulgada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) também em consultas http://www.sds.am.gov.br/ fica estabelecido que o Governo do Estado fará, com cada morador das UCs, um contrato específico com essa finalidade (a de liberação da verba a partir da avaliação do desflorestamento). O cadastro das famílias será limitado para quem mora na área há, pelo menos, dois anos. Os técnicos do governo chegarão a essas comunidades para fazer o atendimento necessário, conforme informativo da SDS.
A meta, segundo informe oficial do Estado, é apoiar as comunidades tradicionais que assumam o compromisso com o desmatamento zero, sem dar margem a Interessados procurarem a instituição (SDS) evitando que aproveitadores utilizem o dinheiro para fins que não sejam o da conservação ambiental.
Segundo anúncio do governador Eduardo Braga, o montante necessário para iniciar o pagamento do Bolsa Família seria de R$ 5,1 milhões, levando em consideração os 8.500 beneficiários a serem contemplados. O dinheiro poderia começar a ser enviado via bancos postais ou correio aos moradores de UCs.
Como vai funcionar
Ao todo, existem no Amazonas 16,4 milhões de hectares de terras classificadas atualmente como unidades de conservação estaduais. Destas, 81% são de áreas de desenvolvimento sustentável e 19% de regiões de proteção integral. As populações que moram dentro dessas áreas e no entorno imediato delas serão beneficiadas com o Fundo de Conservação Ambiental do Estado, por meio do programa Bolsa Floresta.
O Bolsa reza que as populações tradicionais deverão receber até R$ 600 por ano para não desmatarem e não deixarem ninguém desmatar nos espaços ambientais das UCs o projeto inicial previa R$ 1.000 por ano, mas o valor inicial será menor. Com isso, a meta é que até o ano de 2050 (ou 2030, segundo previsões mais otimistas do governo), os níveis de queimadas, degradação por ação humana e derrubadas para comércio ilegal de madeira cheguem a zero ou bem próximo disso.
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