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14 de Out de 2011
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) abre chamada pública para o recebimento de novos projetos. Para maiores informações, os interessados deverão acessar a página do FNMA e do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). A Demanda Espontânea 2011 fica aberta para inscrições até o dia 23 de outubro.
Na 60ª reunião ordinária, realizada em julho deste ano, o conselho deliberativo aprovou dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea. O primeiro tema trata da implantação de planos de ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção na perspectiva de gestão territorial; e o tema dois trata da implantação de ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Todos os anos o conselho lança a Demanda Espontânea com dois temas para apoio a projetos pelo FNMA. Os proponentes deverão ser instituições privadas sem fins lucrativos e instituições públicas. O FNMA vai destinar R$ 3 milhões para dez projetos que serão selecionados. Cada projeto deve receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil com prazo máximo para execução de 12 meses.
O FNMA tem apoiado a elaboração de planos de ação para o manejo de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, contribuindo para a estabilidade de algumas populações, como a Arara-azul-de-Lear (Anodorhynchus leari). Estes planos são ferramentas de implementação da Política Nacional de Biodiversidade que identificam ações voltadas à recuperação de habitats, criação de áreas protegidas, implementação de corredores ecológicos, ao controle e fiscalização do tráfico de espécies, prevenção e combate à incêndios, ao controle das pressões de entorno, conscientização da sociedade, dentre outras.
Dentre as 627 espécies constantes na Lista da Fauna Ameaçada de Extinção, 144 estão contempladas nos 26 Planos de Ação Nacionais aprovados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No tema 1 da Demanda Espontânea 2011, será apoiada a implementação de algumas ações previstas nestes planos, os quais estão disponíveis no portal do ICMBio.
Sobre o FNMA
O Fundo Nacional do Meio Ambiente foi criado pela Lei 7.797, de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir como agente financiador para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), por meio da participação social. Ao longo de sua história foram mais de 1.400 projetos socioambientais apoiados e recursos da ordem de R$ 230 milhões aplicados de modo transparente e com controle da sociedade. As ações apoiadas pelo FNMA estão localizadas em todos as regiões do país. São projetos e iniciativas que contribuem para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para a qualidade de vida da população brasileira.
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