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14 de Out de 2013
Projetos de educação ambiental, recuperação de áreas de preservação e capacitação de instituições para apoio em 2013 e 2014 foram aprovados durante a 67ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), nos dias 10 e 11 de outubro, em Brasília. O Conselho, composto por 17 representantes do governo e sociedade civil, delibera as propostas apresentadas ao Fundo, ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Do Edital 01/2013, lançado no dia 5 de junho, com o tema Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental, foram aprovados 19 projetos, enviados por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, os quais possibilitarão investimentos em todas as regiões do País.
"O objeto deste edital é a formação de agentes de educação ambiental os quais terão o papel de identificar os problemas socioambientais existentes em suas comunidades, fomentar a reflexão e busca de alternativas de produção sustentável, bem como promover a mobilização comunitária necessária à intervenção sobre estes problemas", destacou a diretora do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Ana Beatriz.
SEMENTES E MUDAS
Também foram aprovados cinco projetos do Edital 02/2013 de Apoio ao Cumprimento da Nova Lei Florestal - no 12.651/2012, por meio do Fortalecimento à Produção e à Oferta de Sementes e Mudas de Nativas e da Recuperação de APPs. O objetivo é fortalecer a produção e oferta de sementes e mudas nativas, recuperação de áreas de preservação permanente hídrica e revitalização paisagística de vales fluviais urbanos na Bacia do Rio São Francisco.
Esse edital é uma parceria entre o FNMA, o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima e o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal. O objetivo é a promoção da produção de sementes nativas como alternativa de negócio ao pequeno agricultor, bem como provocar, por meio da elaboração e implantação de planos de negócio, ações de recuperação de APPs, em observância à nova Lei.
"Nesse diapasão o ambiente urbano consolidado também foi considerado", explicou a diretora do Fundo. Por meio do apoio financeiro do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, serão financiados quatro projetos voltados à implantação de parques fluviais urbanos. Foram contemplados os municípios de Pirapora, Januária, Petrolina e Juazeiro. Cada prefeitura receberá até R$ 3,3 milhões do Fundo Socioambiental Caixa, para implantação dos parques fluviais.
DEMANDAS REGIONAIS
Ainda na reunião foram aprovadas 30 propostas encaminhadas por meio da Demanda Espontânea FNMA. Essas demandas participarão da etapa de capacitação e elaboração do projeto final. "O FNMA realizará eventos de capacitação presencial e à distância sobre a elaboração de projetos e orientará as 30 instituições selecionadas", detalhou Ana Beatriz. Os eventos de capacitação estão previstos para novembro. Cada projeto da demanda espontânea, após a aprovação final pelo Conselho, receberá até R$300 mil do FNMA. O objetivo é apoiar projetos locais que atendam às linhas temáticas do FNMA.
Também nesse mês de outubro iniciará o processo eleitoral das organizações não governamentais (ONGs) que representam as cinco regiões geográficas brasileiras no Conselho Deliberativo. Ao término da reunião foi aprovada a composição da comissão eleitoral, formada por três representantes de governo e três da sociedade civil, bem como a resolução que estabelece os procedimentos do processo eleitoral. "É importante que as instituições não governamentais, sem fins lucrativos, fiquem atentas aos prazos para se candidatarem, bem como para o período de votação", ressaltou a diretora do Fundo. Todos esses dados serão publicados na página MMA.
Fazem parte do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) representantes do MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e cinco ONGs, representando cada região brasileira.
http://www.mma.gov.br/informma/item/9701-fundo-nacional-do-meio-ambient…
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