Coiab-Manaus-AM
18 de Dez de 2003
A V Assembléia Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Fundo Indígena), realizada em caráter extraordinário, na cidade de Lima, Peru, nos dias 03 a 05 de dezembro de 2003, recomenda aos governos signatários a definição e adoção de políticas de Estado que atendam as demandas dos povos indígenas, em aspectos como a consulta prévia, o fortalecimento institucional das organizações indígenas, o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os povos indígenas, e o desenvolvimento indígena.
Participaram na Assembléia, lideranças indígenas e representantes dos governos da Argentina, Belice, Bélgica, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador,, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela, Espanha e Portugal. Pelo Brasil participaram representantes da Embaixada brasileira no Peru e o líder indígena José Bonifácio Baniwa, indicado pela Coiab.
A Assembléia constituiu duas comissões de trabalho, uma que irá avaliar as experiências de desenvolvimento implementadas nos diferentes países, e outra que tentará incidir no debate sobre o Projeto de Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, na ONU, em Genebra, Suíça. O Fundo avaliará também a Década Internacional dos Povos Indígenas, que finda em 2004, priorizando a analise da situação de risco em que vivem alguns povos indígenas, especialmente na Colômbia; o resultado desta análise deverá ser encaminhado ao Alto Comissionado para os Direitos Humanos da ONU.
Este direcionamento que acontece no marco de reestruturação do Fórum, busca por um lado o fortalecimento do Fundo como referência internacional das questões indígenas, e por outro, conseguir um maior apoio dos governos signatários.
O governo Cubano adiantou-se neste sentido, oferecendo 10 bolsas de estudo para estudantes indígenas brasileiros e de outros países. O Fundo vai intermediar junto às organizações indígenas nacionais a discussão das áreas de interesse dos povos indígenas e o processo de seleção dos candidatos.
A próxima Assembléia Geral do Fundo Indígena, acontece no mês de junho de 2004, no Chile, para avaliar o processo de reestruturação do órgão, apreciar o Plano Operacional 2004, analisar os relatórios das Comissões constituídas durante a V Assembléia; discutir experiências de desenvolvimento indígena e eleger o novo Conselho Diretor do Fundo para o período de 2004 a 2006.
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