Fundo garante entressafra do açaí

BOAS PRÁTICAS // Experiência inovadora de economia comunitária na Ilha de Marajó (PA) ajuda na sobrevivência dos ribeirinhos que vivem do fruto.

Em alta no mercado nacional e internacional, o comércio do açaí movimenta bilhões por ano. Dos produtos da sociobiodiversidade amazônica, é aquele que tem o maior volume de produção, durante uma safra de apenas quatro meses por ano, por localidade. Na Ilha de Marajó, no Pará, um grupo comunitário encontrou uma forma criativa de garantir a sobrevivência dos extrativistas na entressafra: o Fundo Florestal Comunitário.

Trata-se de uma estratégia de agregação de valor, geração de renda e fomento à produção local do açaí. A extração de frutos, fibras, resinas, óleos e demais produtos florestais não-madeireiros da floresta amazônica é uma atividade sustentável, que mantém a floresta de pé. O Censo Agropecuário do IBGE de 2009 aponta que a produção do açaí corresponde a 86% dos produtos florestais não-madeireiros do Marajó, seguido pelo palmito e castanha-do-pará.

Segundo a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Peabiru, os estados do Amapá, Amazonas e Pará são responsáveis por 90% da produção mundial de açaí e envolvem mais de 500 mil pessoas em comunidades ribeirinhas da Amazônia. A missão do Instituto é facilitar processos de fortalecimento da organização social e da valorização da sociobiodiversidade, para que as populações extrativistas e os agricultores familiares da Amazônia sejam protagonistas de sua realidade.

FORTALECIMENTO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), apoiou o fortalecimento do arranjo produtivo do açaí e da andiroba na região do Marajó, por meio do projeto PNUD BRA08/012. "O fomento aos arranjos produtivos locais (APLs) da sociobiodiversidade torna-se uma das ações mais estratégicas para o fortalecimento do extrativismo", afirma o gerente de Agroextrativismo do MMA, Gabriel Domingues.

Segundo ele, cada APL agrega diferentes territórios - Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Projetos de Assentamento - públicos e políticas públicas que convergem para o incremento da produção florestal, tendo em vista a conservação dos biomas e a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Márcio Barreiros, extrativista do Canaticu, na Ilha do Marajó, conta que o movimento do Fundo começou em 2006, com a Central de Associações do Rio Canaticu e foi criado em 2012, na comunidade do Rio Boa Esperança. "A estratégia do Fundo é centralizar toda a produção de uma comunidade num só local, o Porto do Açaí, evitando que o atravessador tenha que se deslocar dentro da comunidade", explica.

Desta forma, complementa o gerente de projetos do Instituto Peabiru, Manoel Potiguar, as famílias de extrativistas recebem mais por "rasa" (um cesto de 14 quilos). "Cada família deixa um real por rasa no Porto do Açaí. Ao final da safra, o valor é recuperado com juros", conta Manoel.

Ele destaca que o município de Curralinho, com 30 mil habitantes, está localizado em uma região que não tem banco. "A economia é feita dessa maneira informal, numa relação de extrema confiança". Em breve, Curralinho terá um banco comunitário cuja moeda será o Iaçá - nome escolhido pela comunidade. Um iaçá será equivalente a um real e a moeda circulará localmente.

SEGURANÇA

Outro projeto do Instituto Peabriu trata da periculosidade do trabalho de coleta do açaí. Para subir nas árvores finas e altas de açaí e colher o fruto, o trabalhador utiliza a "peconha", um acessório utilizado entre os pés - daí o nome "peconheiro". O trabalho está sendo desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8), que representa Pará e Amapá.

Os "peconheiros" não usam nenhum equipamento de segurança. "São 200 mil trabalhadores que não conseguem receber benefícios sociais e estão sujeitos a altos índices de acidentes", alerta Manoel Potiguar. Com o aumento da demanda por açaí, os "peconheiros" trabalham mais horas e tem metas a cumprir.

EXPERIÊNCIAS

A experiência do Fundo Comunitário Florestal foi compartilhada em Brasília na Oficina Nacional sobre Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Produtos da Sociobiodiversidade, ocorrida nos dias 2 e 3 de maio, no Ministério do Meio Ambiente. Os representantes do APL do açaí da Ilha do Marajó trocaram experiências com produtores de frutos do Cerrado e da Caatinga, de piaçava, óleos vegetais de copaíba e andiroba, castanha do Brasil, babaçu e pequi.

O QUE É UM APL

Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.

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