Fundo ambiental fica no papel

Fundo ambiental fica no papel
95% dos fundos ambientais de municípios e Estados não funcionam

Cristina Amorim

Um levantamento feito pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) mostra que, dos mais de mil fundos municipais e estaduais existentes no Brasil, menos de 5% funcionam.

Só em nível estadual, existem 53 fundos socioambientais: 26 de meio ambiente, 24 de recursos hídricos e 3 de direitos difusos. Mas apenas 15 deles realmente funcionam. A situação é ainda pior nos municípios.

O número surpreendeu a própria equipe do FNMA. Ele reflete um misto de falta de estrutura e capacitação técnica, incompreensão e medo do poder público de perder uma fatia do Orçamento.

Os fundos são instrumentos de captação de recursos e financiamento de projetos de recuperação, preservação e desenvolvimento sustentável, criados por órgãos públicos ou de organizações da sociedade civil. O dinheiro pode vir de diferentes fontes, como taxas e multas.

Em muitos casos, o montante vai para o caixa da prefeitura ou do Estado, e não é revertido em ações ambientais. "Às vezes o fundo é visto como uma porta de saída de recursos, de engessamento. Ambiente não é só conservação da natureza, mas também ingresso de novos recursos", diz o diretor do FNMA, Elias Araújo.

Ele também destaca a falta de preparo. "Há um confronto no País entre ambiente e economia, que as pessoas vêm como um entrave. Mas projetos ambientais podem alavancar o desenvolvimento do município, com ecoturismo ou uso de fontes renováveis de energia."

Os fundos começaram a se proliferar nos últimos cinco anos, impulsionados por conferências ambientais e a possibilidade de se trabalhar com recursos antes limitados, como a criação de impostos específicos, a exemplo de um ICMS ecológico.

Até que as secretarias começaram a esbarrar nas dificuldades técnicas. "Quando saem recursos para planos agropecuários ou industriais, já existem parâmetros. Não é o caso de projetos ambientais. As pessoas não estão acostumadas", explica o coordenador técnico Paulo Paiva, do Fundo Estadual do Meio Ambiente de Goiás.

REGIONALIZAÇÃO
Goiás é um exemplo do problema. De 104 municípios (de 276) que têm fundos, em apenas 6 deles funcionam - incluindo a capital, Goiânia.

O Centro-Oeste é a região que conta com menos iniciativas, seguido pelo Norte e pelo Nordeste. A maioria dos fundos ativos está no Sul e Sudeste, e mesmo assim engatando aos poucos.

Curitiba (PR), cidade conhecida por sua preocupação ambiental, tem um fundo municipal desde 1991, mas subaproveitado. Um conselho foi formado recentemente, mas já está parado por causa de mudanças administrativas - alguns membros saíram para concorrer a cargos públicos, e os substitutos não começaram a atuar.

Ainda assim, em 2005 foram aplicados R$ 400 mil em projetos na cidade, de R$ 690 mil arrecadados. Um exemplo é o levantamento de árvores em toda a cidade, parte de um plano amplo de arborização.

A cidade de São Paulo também começa a aproveitar os recursos, mas ainda de forma incipiente. O primeiro edital contemplou apenas três projetos de educação ambiental, cada um com orçamento de até R$ 80 mil.

Araújo acredita que os recursos movimentados pelos fundos federal, estaduais e municipais girem em torno de R$ 500 milhões por ano. A intenção dele é dobrar o valor até 2011.

Governo lança rede para juntar experiências

Para fomentar o uso dos fundos, o Ministério do Meio Ambiente lançará na terça-feira, em Brasília, uma rede nacional para capacitá-los. O projeto começa com 24 fundos e R$ 3,2 milhões. A intenção é formar uma base de dados e de experiências para estimular municípios e Estados a formar conselhos de meio ambiente e investir recursos em problemas locais.

OESP, 01/06/2006, Vida, p. A18