24 Horas News-Cuiabá-MT
30 de Mar de 2004
O presidente da Comissão de Educação e Cultura - CEC, Deputado Federal Carlos Abicalil - PT/MT, comemorou cifras direcionadas à educação indígena divulgadas pelo Ministério da Educação - MEC. Os recursos fazem parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef e somam R$ 101 milhões em todo o País, onde serão beneficiados 108 mil estudantes indígenas.
De acordo com a Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena - CGEEI, do MEC, para Mato Grosso serão destinados R$ 9.286.026,53 ao longo de 2004. De 21 Estados brasileiros, a cifra de MT é a quarta maior, só perdendo para Amazonas (R$ 23 milhões); Mato Grosso do Sul (R$ 16 milhões) e Roraima (R$13 milhões). Acompanhe os números:
1ª a 4ª séries: 8021 alunos; R$ 7.276.972,04
5ª a 8ª séries: 2109 alunos; R$ 2.009.054,49
Total: 10.130 alunos; R$ 9.286.026,53
Segundo o coordenador de educação indígena do MEC, Kleber Gesteira, o grande problema é confirmar a utilização correta dos recursos. "Sabemos que nem todos os Estados e municípios direcionam corretamente o Fundef", lastima.
Por conta disso, o Plano Pluri Anual - PPA 2004/2007 da Fundação Nacional do Índio - Funai, ao se referir à educação indígena, estabelece uma ação inédita: prioriza o controle social, em parceria com o MEC. O Ministério da Educação está capacitando mais de 200 técnicos da Funai na oficina "Políticas públicas de educação e os povos indígenas", que termina em abril. Após a conclusão das oficinas, esses técnicos reunirão professores, escolas e líderes indígenas para informar sobre a gestão escolar. Os principais pontos serão o financiamento da merenda escolar, o salário-educação, o Programa Nacional do Livro Didático e o repasse do Fundef.
Segundo Gesteira, "os técnicos da Funai convivem diariamente com as comunidades indígenas. Esperamos, com isso, criar um canal de informações qualificadas sobre o financiamento da educação".
Para reforçar o atendimento, a CGEEI está divulgando o telefone (61)2104-8630 pelo qual os professores, escolas e líderes podem esclarecer dúvidas, consultando recursos previstos por Estado, por município e até por escola.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.