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Fundação Florestal recebe doação de terreno para o PERB

Sistema Ambiental Paulista - http://www.ambiente.sp.gov.br/
28 de mar de 2014

O Parque Estadual Restinga de Bertioga (PERB), administrado pela Fundação Florestal (FF), órgão da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), recebeu a doação de uma área com 4.250 m² no perímetro rural de Bertioga. A assinatura da doação, realizada na quarta-feira, 19 de março, na SMA, contou com as presenças do secretário Bruno Covas, de Olavo Reino Francisco, presidente da FF, de Moira Ribeiro Krakauer, Frederico Ribeiro Krakauer e Manoel Ferraz de Campos Salles, da Praias Paulistas, responsável pelo empreendimento Riviera de São Lourenço, doadora do terreno.

Este é o primeiro terreno adquirido pela FF por meio de doação. No local serão construídos centro de visitantes, alojamento de pesquisadores, portaria, escritório administrativo e uma base para a Polícia Militar Ambiental. Todas as obras serão edificadas de acordo com os princípios de arquitetura ecológica com o mínimo impacto no terreno. O prazo é de 24 meses a contar do registro da escritura da doação.

Os recursos para as edificações, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), são provenientes de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) devidamente aprovado pela Câmara de Compensação Ambiental.

Criado em dezembro de 2010, o PERB possui 9.302,32 hectares. É uma área de restinga, importante corredor biológico entre ambientes marinhos - costeiros, a restinga e a Serra do Mar, formando um continuo cuja proteção é fundamental para garantir a perpetuidade dos seus processos ecológicos e fluxos gênicos, conforme recomendações do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra do Mar (PESM).

Com a criação do Parque, a prefeitura de Bertioga passa a ser beneficiária do ICMS Ecológico, imposto para fomento de atividades voltadas à preservação ambiental por parte dos municípios, sendo uma importante fonte de recursos para o atendimento das demandas ambientais.

http://fflorestal.sp.gov.br/2014/03/28/fundacao-florestal-recebe-doacao…

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