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Fundação fica com custódia de índios réus em Humaitá

OESP, Política, p. A4
16 de Fev de 2015

Fundação fica com custódia de índios réus em Humaitá
Juiz determina soltura de cinco acusados da morte de três homens em 2013; famílias de vítimas veem risco de fuga

José Maria Tomazela

Os cinco índios da etnia tenharim acusados do sequestro e morte de três homens brancos na Rodovia Transamazônica, em Humaitá (AM), no fim de 2013, saíram da prisão e estão sob a custódia da Fundação Nacional do Índio (Funai). Conforme informou ontem o advogado das famílias das vítimas, Carlos Evaldo Terrinha de Souza, os indígenas foram levados a uma base da Frente Etnoambiental da Funai no município de Lábrea, sul do Amazonas, no interior da terra indígena Hi-Merimã, sem acesso por terra.
O advogado vê risco de fuga dos acusados que, até então, estavam presos na cadeia de Lábrea. A transferência foi autorizada pelo juiz Jéferson Galvão de Melo, da 2.ª Vara de Humaitá, com base no Estatuto do Índio, editado em 1973. O juiz entendeu que a cadeia de Lábrea não oferecia condições de segurança aos índios. Advogados do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) haviam pedido a libertação dos réus para que aguardassem o julgamento em liberdade, mas o juiz considerou temerária a soltura, já que existe um clima de revanche contra os acusados na região.

Tensão. Os indígenas Gilvan Tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim foram denunciados por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Os três moradores da região desapareceram em 16 de dezembro de 2013 na Transamazônica, quando passavam pela terra indígena Tenharim-Marmelos. Os corpos foram encontrados 40 dias depois, enterrados perto da aldeia. O crime gerou uma onda de revolta contra a população indígena - bases e barcos da Funai foram incendiados em Humaitá.
O julgamento pode ocorrer este ano, mas o júri deve ser transferido para Manaus, em razão do clima tenso. De acordo com o advogado, familiares ficaram descontentes com a guarda dos índios à Funai. "Essa transferência equivale a uma rota de fuga", disse Souza. A Justiça de Humaitá informou que a decisão foi técnica e tomada em conjunto com o Ministério Público Estadual. A Funai não se manifestou.

OESP, 16/025/2015, Política, p. A4

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