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19 de Out de 2012
O mecanismo financeiro para uso de recursos de compensação ambiental foi apresentado pelo Funbio na 11ª Conferencia das Partes da Convenção da Diversidade Biológica - COP11 da CDB - na cidade de Hyderabad, na Índia.
O Fundo da Mata Atlântica - FMA - desenhado e administrado pelo Funbio para o estado do Rio de Janeiro, que atualmente tem a compensação ambiental como principal fonte de recursos, foi apresentado como uma solução inovadora e eficaz para o aumento do fluxo de recursos internos para a biodiversidade. Em uma reunião onde a maior discussão entre os países estava focada no documento chamado Estratégia para Mobilização de Recursos para a implementação da CDB, o FMA teve destaque por ter conseguido mobilizar recursos significativos do setor privado no nível nacional.
O FMA foi apresentado em um evento no dia 15 de outubro pela Secretária Geral do Funbio, Rosa Lemos de Sá. No evento, Rosa deu detalhes sobre o funcionamento do mecanismo, sobre a Lei do SNUC e explicou para uma audiência internacional a possibilidade de trabalhar com recursos de compensação ambiental no Brasil.
Houve grande interesse de representantes de outros países em conhecer mais a lei que viabiliza este mecanismo e destacou-se o fato de que o mecanismo pode ser replicado, sendo adaptado para o marco legal de cada país. Outro destaque foi a possibilidade de replicar o mecanismo internamente no Brasil, para outros estados. Neste sentido, a representante do estado do Paraná Mariese Muchailh, que estava presente no evento, declarou que o Paraná tem um grande volume de recursos disponível nas contas públicas e que com a ajuda do Funbio para desenhar um mecanismo similar ao do Rio de Janeiro eles esperam viabilizar o uso destes recursos de forma rápida.
O mecanismo para usar recursos de compensação ambiental no Brasil teve ainda destaque no evento de lançamento da iniciativa Arpa for Life. Esta inciativa reúne o governo brasileiro, doadores do programa Arpa - Banco Mundial, GEF, o banco de desenvolvimento alemão KfW, a Fundação Moore e o Linden Trust - o WWF e o Funbio para um esforço único de captação de recursos para complementar as necessidades do Programa Arpa. Uma das formas como a iniciativa pretende mobilizar recursos é desenvolvendo fundos de compensação nos estados amazônicos. O FMA também foi apresentado em um terceiro evento promovido pelo Banco Mundial sobre mecanismos financeiros inovadores na América Latina e Caribe. O Banco Mundial lançou neste evento a publicação "Expanding Financing for Biodiversity Conservation", onde o FMA é detalhado.
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