Funasa sob suspeita: líderes indígenas pedem afastamento de Josafá

Marreiro e intervenção do órgão em Rondônia

A Coordenadoria da Fundação Nacional de Saúde no Estado (Funasa) está
sendo investigada pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo
Ministério da Saúde em razão da suspeita de superfaturamento e
desvios de verbas do Ministério da Saúde destinadas ao atendimento
médico nas aldeias indígenas de Rondônia.

Inconformados com os destinos que a Funasa está tomando na gestão do
coordenador Josafá Marreiro, lideranças indígenas chegaram a pedir,
no ano passado, o afastamento do titular da fundação.

No mês passado, o presidente em exercício da Fundação Nacional de

Saúde (Funasa), Lenildo Moraes, desembarcou em Porto Velho para
levantar as informações de indícios de irregularidades no órgão.

A investigação também aponta omissão por parte da Funasa, órgão do
Ministério da Saúde, que, de acordo com a Polícia Federal, repassou
recursos para entidades que não tinham estrutura para assumir a
responsabilidade.

Entenda o caso

A Proteção Ambiental Cacoalense (Paca), com sede no município de
Cacoal, recebeu R$ 17 milhões da Funasa, em três convênios assinados
entre 1999 e 2004, para atender 5.500 índios de 115 aldeias para
aplicação em assistência à saúde e saneamento.

Também a Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de
Rondônia, Norte de Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir) recebeu
cerca de R$ 9,5 milhões.

A Funasa suspendeu os repasses às entidades em maio, diante dos
indícios de irregularidades. Os convênios com as duas ONG's, que
foram assinados em 2002, terminaram em julho do ano passado e não
foram renovados.

Segundo a coordenação da Funasa, o pessoal de saúde que havia sido
contratado por intermédio de prefeituras manteve o serviço de forma
voluntária. A compra de medicamentos está sendo feita diretamente
pela fundação.

A delegada da Polícia Federal, Juliana Cavaleiro, que preside o
inquérito contra a Paca, disse que há indícios de superfaturamento de
25% na construção de postos de saúde e de fraudes nos processos
licitatórios.

São exatamente vinte e seis pessoas citadas como alvo de investigação
no inquérito da Paca, entre dirigentes da ONG, servidores da Funasa,
consultores (antropólogos, indigenístas, entre outros) e fornecedores.

A indigenísta Maria Ines Hargreaves, estudiosa dos índios cintas-
largas, é uma delas. Segundo a CGU, ela foi responsável pela
movimentação de R$ 147 mil. Nos autos do inquérito, consta que há
indícios ainda, de cotação de preços forjada em licitações,
falsificação de assinaturas, compra de medicamentos diretamente em
farmácias e despesas com consultoria sem comprovação de prestação do
serviço.

O inquérito da Polícia Federal sobre a Cunpir investiga a suspeita de
superfaturamento na compra de equipamentos e de combustíveis. As duas
organizações não-governamentais administraram a verba para saúde
indígena em todo o Estado de Rondônia por quase cinco anos. A Paca
respondia pelo atendimento às aldeias na parte sul do Estado,
enquanto a Cunpir respondia pelo atendimento na parte norte. A
delegada Juliana Cavaleiro faz críticas à atuação da Fundação no
episódio.

Ela afirma que a fundação aprovou o convênio com a ONG baseando-se
apenas no parecer de uma consultora, que teria levado 15 dias para
analisar o projeto da entidade. Diz ainda, que a Funasa teria sido
omissa na fiscalização do convênio.

A Cunpir está mergulhada em uma grave crise desde que a fundação
realizou uma auditoria especial no convênio, no ano passado, que
resultou na suspensão dos repasses à entidade. A ONG chegou a
acumular R$ 2 milhões em dívidas com os fornecedores, no início do
ano, e o comando da entidade foi trocado.

O cacique Almir Suruí, que substituiu Antenor Karitiana, confirma que
houve superfaturamento na compra de materiais, principalmente de
combustíveis, e outras irregularidades na aplicação do dinheiro
proveniente do Ministério da Saúde, mas, assim como a Polícia Federal
e a Procuradoria da República, ele acusa a Fundação Nacional de Saúde
de ter sido conivente.

Segundo Suruí, as irregularidades foram praticadas desde o início dos
convênios, em 1999, e a Funasa teria tido conhecimento delas, na
ocasião.

Pedido afastamento de Josafá Marreiro

Revoltados com a situação de descaso com que está sendo tratada a
saúde dos povos indígenas de Rondônia, lideranças de 52 povos se
reuniram ano passado com representantes da Funasa, para discutir o
destino dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI's) de
Porto Velho e Vilhena, cujas ações estavam paralisadas há mais de
três meses, por falta de decisão sobre quem deveria assumir ambos os
Distritos.

Nos últimos anos o DSEI de Porto Velho foi gerenciado pela
Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Norte
de Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir) e o de Vilhena pela ONG
Proteção Ambiental Cacoalense (Paca).

Na época, participaram da reunião, além das lideranças indígenas de
Rondônia, o coordenador geral da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa
Cabral /Saterê - Mawé, e o assessor da Presidência da Funasa em
Brasília, Ademar Gregório.

Os líderes indígenas, segundo o coordenador geral da Cunpir, Almir
Suruí, estiveram com a Funasa no intuito de avançar na negociação e a
busca de consenso sobre quem deve gerenciar esses Distritos, embora
as lideranças na época estarem em desacordo com a proposta da Funasa
de repassar a responsabilidade da saúde indígena em Rondônia à
Universidade Federal do Pará (Ufpa).

"A Cunpir, enquanto representante dos povos e das associações
indígenas de base discorda com esse encaminhamento, porque o pessoal
de fora não conhece a história e realidade dos nossos povos. Na
impossibilidade de uma organização indígena local assumir os
Distritos, o melhor seria que a Funasa assuma de vez a gerência e
administração dos mesmos", explicou o líder Suruí.

Antes da intenção de assinar convênio com a Universidade Federal do
Pará a Funasa tinha cogitado, convergindo com a expectativa do
movimento indígena do Estado, a possibilidade da Coiab assumir os
dois distritos naquele ano. Preocupada com o estado crítico e a
urgente necessidade de oferecer atendimento à saúde dos povos
indígenas de Rondônia, a Coiab colocou-se prontamente a disposição,
tendo que deslocar membros da Coordenação Executiva e da equipe
técnica de saúde em quatro ocasiões para Porto Velho.

O compromisso, porém, seria temporário, até ser definido quem de fato
iria assumir os convênios. Mas a proposta foi inviabilizada na época
pelo coordenador regional da Funasa, Josafá Marreiro, que manifestou-
se incomodado e contrário a qualquer tipo de supervisão no trabalho
da Funasa em Rondônia e ao desenvolvimento pleno do controle social
por parte dos usuários, conforme estabelece a legislação específica.
Porém, as atividades dos Distritos de Porto Velho e Vilhena estavam
paralisadas há mais de três meses, acarretando o agravamento da falta
de atendimento, que afeta principalmente às crianças e os idosos nas
comunidades. Por outra parte, os profissionais de saúde, sem salário,
decidiram ficar na cidade. Os de Vilhena chegaram a ficar em estado
de greve.

Por conta daqueles fatos, os líderes indígenas, além de serem
contrários à assinatura de Convênio com a Universidade Federal do
Pará e exigirem a solução imediata da situação dos DSEI's de Porto
Velho e Vilhena, pretendiam solicitar da presidência da Funasa
intervenção no órgão em Rondônia e o afastamento do coordenador
regional, Josafá Merreiro.

Para os líderes da época, a saúde e os direitos dos povos indígenas
não podem ser submetidos ao vai-e-vem de interesses pessoais e/ou
interesses político-partidários, que intencionalmente buscam dividir
às lideranças e o movimento indígena de Rondônia. "Comportamentos
como estes são inadmissíveis, porque ao invés de ajudar agravam a
situação da saúde dos povos indígenas, e isso não deve ser tolerado
pela direção da Funasa", declarou na época o coordenador geral da
Coiab.